O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
promoveu, nesta quinta-feira (24/04), o “VI Seminário Mediação Judicial e suas
Perspectivas rumo à Cultura de Paz”. O evento, que ocorreu no auditório da
Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), teve como objetivo disseminar
a cultura da mediação no âmbito do Poder judiciário cearense e promover troca
de experiências sobre mecanismos de solução de conflitos.
Pela manhã, a supervisora do Nupemec,
desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, falou sobre a importância do uso
dos meios alternativos de solução de conflitos para uma plateia composta por
magistrados, servidores e estudantes. Também ressaltou que o seminário visa
avaliar o trabalho realizado no ano passado e traçar metas para 2014.
“Há, por exemplo, 25 mil processos só sobre
DPVAT [Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores
de Via Terrestre]. Todas essas ações podem ser resolvidas com a conciliação. Já
nas Varas de Família, podemos trabalhar mais com mediação”, declarou a
magistrada. Em seguida, ela explicou a diferença entre mediação e conciliação.
“O mediador apenas coordena a resolução dos conflitos entre as parte, já o
conciliador dá um direcionamento, um norte para a questão”.
Os trabalhos de mediação do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (Cejusc/FCB)
foram tema da palestra da juíza Natália Almino Gondim, que atua como
coordenadora. Ela destacou o esforço e dedicação do trabalho voluntário. “No
Fórum, as sessões de família têm altos índice de resolução, em torno de 73%.
Nas mediações, esse índice é ainda superior”.
PROGRAMAÇÃO
À tarde, instrutores do Nupemec ministraram
palestra sobre as capacitações promovidas pelo Judiciário cearense em parceria
com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, ocorreu a apresentação da
oficina sobre “Divórcio e Paternidade”, com a psicóloga Gleiciane Van Dam.
Houve ainda relatos de experiências na
mediação familiar, com o supervisor do Cejusc, Helder Assunção, e a mediadora
voluntária Mônica SantAna. A última palestra foi com o juiz federal Dartanhan
Rocha, coordenador da Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará, que
falou sobre suas experiências.
No encerramento, magistrados e defensores
públicos aposentados que atuam como conciliadores receberam certificado de
honra ao mérito. Autoridades e servidores envolvidos na realização de
atividades de conciliação e mediação também foram agraciados, entre eles, o
presidente do TJCE e governador em exercício, desembargador Luiz Gerardo de
Pontes Brígido; o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco
Sales Neto; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima
Rodrigues e as juízas Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e
Criminal de Fortaleza (JECC), e Ijosiana Cavalcante Serpa, titular do 24º JECC
e coordenadora dos Juizados Especiais.
Ainda estiveram entre os agraciados o juiz
aposentado Edmo de Magalhães Carneiro, que atua como conciliador do Cejusc; e a
defensora pública Lisiane Granjeiro Gonçalves; estiveram entre os agraciados.
Fonte: www.tjce.jus.br
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