A notícia de que os 18 barraqueiros alocados na praia de
Canoa Quebrada, no município de Aracati, a 150 km de Fortaleza, terão o prazo
de apenas 30 dias para serem realocados, pegou aos trabalhadores do turismo de
surpresa.
De acordo com o presidente da Associação dos
Empreendedores de Canoa Quebrada (Asdecq), Luiz Nogueira, é um prazo muito
curto, já que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Aracati não deram
agilidade ao processo de mudança das barracas naquele trecho do litoral.
Nogueira critica que tanto o Governo do Estado, que em
acordo seria responsável pelas obras de estrutura pública da nova área, quanto
a administração municipal de Aracati, que teria como prioridade agilizar a desocupação
do terreno onde se instalação as barracas, não cumpriram com o combinado
durante os últimos três anos, quando o acordo foi firmado.
"Pode ter certeza que tudo o que esta acontecendo
agora, a culpa não é dos donos de barraca, porque não podemos iniciar as
construções sem o Estado e o Município fazerem sua parte nesse novo
local", reclama.
A posição do presidente da Asdecq, em princípio, é tentar
ver um meio jurídico de aumentar o prazo e pressionar os governos para que
agilizem a liberação dos locais para os donos de barraca. "Senão
encontrarmos, não temos outra alternativa. Infelizmente o que nos restará será
acatar e permitir que a decisão seja cumprida", lamenta.
O fechamento das barracas acarretaria prejuízos
econômicos para Aracati, já que o turismo somente desta praia é responsável por
40% da econômica do município de acordo com o empresário. Os turistas atraído
pela bela praia de Canoa Quebrada, pode usufruir de uma estrutura planejada,
que atende à demanda por hospedagem, restaurantes, lojas de artesanato e outros
setores, que encontram no segmento do turismo novas possibilidades de negócios.
Prejuízos
Nogueira ressalta que se houver a retirada prematura das
barracas, sem um outro local para recebê-las, o turismo em todos os segmentos
será muito prejudicado. "Desde aquele que vende picolé na praia até o
açougueiro, que fornece carne para a comunidade e hotéis, não vão ter para quem
vender. Eu disso isso porque passamos por uma situação parecida, em 2010,
quando todas as barracas fecharam durante sete dias. Canoa Quebrada
parou", recorda.
O fato que o empresário relembra aconteceu em novembro de
2010, por uma ação judicial, determinando o fechamento imediato das barracas e
dando o prazo de 30 dias para a remoção. Segundo Nogueira, a decisão foi
revogada através de liminar e um novo acordo, agora com prazo de três anos,
permitiu que seus proprietários voltassem às atividades normais.
Aguardando
"De lá pra cá, estamos aguardando o poder público se
posicionar e executar o que estava no acordo. Nós sabíamos que esse dia
chegaria e agora estamos lutando contra o tempo para tentar reverter à
decisão", ressalta. O empresário ainda ressalta que este não é um problema
só dos barraqueiros, mas é também em nível de Estado, por Canoa Quebrada ser um
destino turístico importante para o Ceará.
"Gente do mundo inteiro vem para o Ceará conhecer
Canoa Quebrada, por conta disso ela é a segunda praia mais visitada depois de
Fortaleza. O Governo do Estado e Prefeitura têm a obrigação de buscar uma
solução imediata desse problema. A justiça esta fazendo o papel dela, temos a
responsabilidade de fazer a nossa parte, nós como empresários, só poderemos
fazer nossa parte se estado e município fizerem a deles", reforça.
Toda a ação foi adotada em decorrência do acidente
ocorrido em 25 de fevereiro de 2009, quando um desabamento de falésias da
região lesionou três pessoas. A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do
Ceará (TJ-CE) tem como motivo a constatação do Ministério Público (MP-CE), após
procedimento administrativo, de que as estruturas põem em risco a vida dos
turistas, consumidores e trabalhadores, pela proximidade com o relevo em
processo de erosão e assoreamento pluvial.
A reportagem tentou falar por telefone com a Assessoria
de Imprensa da Prefeitura de Aracati e com o prefeito Ivan Silvério mas as
ligações não foram atendidas. A secretária do titular da Secretaria de Meio Ambiente,
Turismo e Cultura, Thiago Sales, informou que o mesmo estava em reunião, mas
até o fechamento desta edição não houve seu retorno.
Ellen Freitas
Colaboradora
Mais informações:
Associação dos Empreendedores
de Canoa Quebrada (Asdecq)
Praia de Canoa Quebrada,
Aracati
Telefone: (88)3421-7387
Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/fim-de-barracas-causa-apreensao-no-comercio-1.971760
