As mudanças no projeto que cria novos
municípios em todo o País não agradaram ao deputado Neto Nunes (PMDB),
parlamentar que vem encabeçando as discussões sobre o assunto no Ceará. Em seu
pronunciamento, ontem, o peemedebista lamentou a aprovação de emenda do senador
Valdir Raupp (PMDB-RO), que reduz a lista de distritos aptos à emancipação no
Estado.
Segundo Nunes, por duas vezes a sessão em
Brasília foi obstruída e, na manhã da quarta-feira passada, deveria ter sido
votada a nova proposta do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR), mas a emenda
de Raupp inviabilizará a emancipação de municípios no Ceará, relatou.
Isso porque ela defende que, ao invés de 8
mil habitantes, é necessário que os distritos tenham 12 mil. "Ele colocou
lá que cada distrito deveria ter área mínima de 200 quilômetros quadrados.
Alguns distritos aqui têm mais de 200 quilômetros, mas não têm a população
desejada. Já Jurema (distrito de Caucaia) tem quase 100 mil habitantes, mas não
possui sequer 17 quilômetros", exemplificou.
A proposta defendida Nunes é que se retire do
item de imposições tamanho da área dos distritos, pois, segundo ele, não
influencia na emancipação. "Era para ter sido votada ontem (quarta-feira),
mas não o foi, e isso não me cheira muito bem", afirmou o parlamentar.
O deputado Thiago Campelo (SDD) diz estar
acompanhando a discussão que vem sendo feita em Brasília e ressaltou que muitos
distritos estão aptos a fazer suas emancipações, em relação à matéria que foi
aprovada pela Assembleia Legislativa, mais flexível do que a legislação federal
que deve ser aprovada.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário