Para estabelecer uma
ponte entre o Brasil do presente e do futuro, é imprescindível uma educação de
qualidade, formadora de cidadãos comprometidos com uma vida social solidária e
preparados para os desafios de uma sociedade cada vez mais demandante de informação
e conhecimento. Um esforço emergencial é necessário para enfrentar a escassez
crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas, caracterizando
um verdadeiro apagão de capital humano. A superação dessa situação se dará pelo
investimento intensivo em todos os níveis da educação formal, no ensino técnico
e tecnológico, pela ampliação do acesso às tecnologias e pelo desenvolvimento
de outros espaços de aprendizagem.
a. Construção do Sistema
Nacional de Educação – Promover maior articulação entre União, Estados e
municípios, definindo-se suas atribuições e responsabilidades para superar as
disparidades na distribuição de recursos entre as regiões, ao mesmo tempo em
que se reconheçam as diversidades que devem ser respeitadas no processo pedagógico.
b. Educação como prioridade política e orçamentária – É preciso
assegurar investimentos que aprimorem o ensino no país e a ampliação dos
valores per capita anual investidos por aluno, adotando assim as referências
sugeridas pelos estudos sobre o Custo Aluno-Qualidade.
c. Novos conhecimentos – É preciso reorientar o conhecimento e os
modos de organização da escola e as demais instâncias educadoras da sociedade,
considerando-se como eixos centrais: a educação científica, as questões
socioambientais, a diversidade cultural e as tecnologias digitais, que se
tornam cada vez mais dinâmicas por meio das redes sociais.
d. Atenção à primeira infância
articulada com as áreas de educação, saúde e assistência social – Apoiar a ampliação
de creches com instalações apropriadas, condições básicas de higiene e
profissionais qualificados, para que as mulheres possam trabalhar com
tranquilidade. Garantir qualidade nas creches públicas com cogestão
comunitária, assegurando supervisão com o intuito de prover funcionamento e
educação adequados. Integrar as políticas de atendimento à primeira infância
aos programas de apoio à família com transferência de renda e capacitação
relativa aos cuidados de saúde e ao desenvolvimento físico, cognitivo e
emocional das crianças feito por agentes comunitários.
e. Melhoria da qualidade da
educação básica de modo a garantir as aprendizagens de todos os alunos na idade
correta – A qualidade da educação passa pela valorização do professor,
priorizando-se sua formação inicial e continuada e também pelo estabelecimento
de planos de carreira e salários dignos. Com o objetivo de se garantir que os
professores se apropriem de novas bases curriculares e das tecnologias
digitais, é importante a realização de um pacto educacional para o
estabelecimento de parcerias com todos os segmentos sociais e especialmente com
as universidades públicas e privadas para que o redirecionamento da formação
dos professores responda aos novos desafios da sociedade.
f. Valorização dos profissionais de educação – Garantir a mudança do
quadro atual da educação, que deve passar por um resgate do reconhecimento e
respeito da importância social dos profissionais da educação, envolvendo não só
gestores, diretores, professores, mas também bibliotecários, inspetores e
serventes. Promover o aumento e o cumprimento do piso salarial dos
profissionais, investir na melhoria das condições de trabalho e dos planos de
carreira, assim como fortalecer programas de formação inicial e continuada
adequados e de qualidade. Estabelecer rede digital de compartilhamento de
experiências e construção coletiva do conhecimento e garantir o acesso a
computador e Internet aos professores.
g. Educação Integral – Garantir as
aprendizagens dos alunos com ênfase em uma educação integral e inclusiva, em
que se considerem tanto as dimensões afetivas, físicas e cognitivas do
desenvolvimento das crianças e adolescentes, como as aprendizagens, tempos,
valores e atitudes nos diversos campos do conhecimento. O reconhecimento de
inúmeras oportunidades existentes nos espaços das comunidades e das famílias
possibilita a implementação de diferentes arranjos organizacionais, de modo a
se respeitar as diferentes realidades educacionais. Educação em período
integral implica em ampliação da jornada educacional, na diversificação dos
saberes e na garantia de alimentação adequada.
h. Consolidação dos direitos
coletivos e valorização da diversidade sociocultural e ambiental – Promover o
desenvolvimento de políticas intersetoriais centradas nos territórios de forma
a priorizar e apoiar de forma articulada os programas voltados às famílias e às
escolas situadas em áreas de alta vulnerabilidade, combatendo as desigualdades
regionais de forma a atender às demandas específicas de cada região. Efetivar a
erradicação do analfabetismo e promover a importância das relações
étnico-raciais, de gênero e diversidade sexual adequadas às diferentes
realidades educacionais e especificidades regionais.
i. Ensino médio e
profissionalizante – Definir parâmetros contemporâneos para o ensino
médio que promovam o crescimento do número de matrículas e evitem a evasão de
alunos. Expandir a rede de escolas técnicas para responder às demandas do mercado
de trabalho, priorizando-se as profissões relacionadas à economia verde.
Capacitar cidadãos e instituições da sociedade civil para a realidade do
trabalho. Implementar políticas de subsídio à permanência dos jovens no ensino
médio, adequadas às diferentes realidades regionais e especificidades dos
sistemas de ensino.
j. Infraestrutura para
o capital humano – Ampliar o acesso a escolas, universidades, centros
culturais e esportivos, telecentros, bibliotecas, museus que apresentem
condições adequadas no que se refere aos prédios e equipamentos, considerando o
acesso à banda larga como direito de todos à informação.
k. Ampliação do ensino
superior e da produção de ciência – Garantir um acesso mais democrático ao
ensino superior, em especial à sua modalidade pública e gratuita, é essencial,
não apenas para garantir que direitos sociais sejam viabilizados, mas para que
o país possa avançar na construção de conhecimento e de novas estratégias para
lidar com os desafios do mundo contemporâneo, entre eles o mundo do trabalho.
Incentivar e apoiar as licenciaturas curtas, especialmente aquelas voltadas
para áreas de novas tecnologias e para formação de professores nas ciências
exatas. Criação de centros de excelência para o desenvolvimento de estudos e
pesquisas que possibilitem respostas aos desafios de um desenvolvimento
sustentável e da vida no planeta.
l. Estabelecer o diálogo
constante entre saber científico e popular, criando incentivos para que todos
os estudantes universitários realizem atividades de extensão universitária
buscando concretizar a função social da universidade. Ampliar os recursos para
extensão universitária, integralizar as atividades de extensão nas grades
curriculares (crédito de extensão).
Marina Silva
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