Beberibe: Contra exploração do trabalho infantil

Trinta e seis escolas municipais de Beberibe estão hoje mobilizadas na rede de proteção em defesa dos direitos dos pequenos cidadãos, o que representa um universo de quase 8.700 estudantes e mais de 500 educadores. As ações fazem parte do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho Infantil (Peteca), iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará que virou modelo para todo o País.

Em meio ao cenário de belezas naturais de Morro Branco e Praia das Fontes, uma realidade não aparecia nos cartões postais. Para quase mil crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, o turismo que movimenta o município de Beberibe nem de longe era motivo de diversão; mas sim, a chance de ganhar dinheiro para o sustento da família.

O diagnóstico do trabalho infantil, no município, foi baseado no Censo de 2010. Entre as vítimas, mais de 20% já não frequentavam a sala de aula. Como no Brasil nem toda forma de exploração de mão de obra cabe nos questionários dos recenseadores, a realidade é sempre mais cruel do que os dados oficiais.

Na comunidade rural de Lagoa Funda, a questão do trabalho infantil é conteúdo das aulas de história e geografia. Alunos do Ensino Fundamental são estimulados a criar, de forma lúdica, encenações e músicas sobre o tema. Uma das composições foi a vencedora do Prêmio Municipal Peteca, em 2014. "Tenho orgulho em dizer que, dos nossos 260 alunos, todos apenas estudam", comemora o diretor da escola, Nilo Torres.

Beberibe foi um dos primeiros municípios cearenses a aderir ao Peteca, em 2008. Quando os profissionais de ensino se lançaram ao desafio de debater o assunto com a comunidade, encontraram resistência por parte dos moradores. "Bater de frente não dá resultado. Demorou um pouco, mas o Peteca nos ajudou demais, fez com que todos entendessem a importância de a criança ter seus direitos garantidos", relembra Torres.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Beberibe, mais de 93% das crianças entre 4 e 17 anos frequentam a escola regularmente. O desafio para 2015 é mobilizar toda a rede de proteção para agir, quando identificados os casos de exploração do trabalho infantil. Além dos professores, vão atuar assistentes sociais, conselheiros tutelares, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Prefeitura.

Entre os aliados no combate ao trabalho infantil, merecem destaque os agentes de saúde. "Eles conhecem de perto a realidade de cada família. Quando sentem falta de alguma criança, vão atrás de saber onde ela está ou por que razão esta criança está em casa e não na escola", exemplifica o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima.

Fonte: Regional – Diário do Nordeste (04/ 03/ 15)