Situação da unidade é
considerada precária e será discutida em reunião com a SEJUS
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| Imagem meramente ilustrativa retirada do Google Imagens |
Na manhã desta quinta-feira (22), haverá
uma reunião entre a presidente do Conselho Penitenciário do
Ceará, Camila Gomes Barbosa, e a promotora de Justiça Rosalice
Macêdo Ferraz juntamente com o atual secretário de Justiça, Hélio Leitão,
para debater assuntos relacionados à Cadeia Pública de Pindoretama.
O encontro acontecerá na sede da Secretaria de Justiça do
Estado (SEJUS).
Segundo Camila Barbosa, a ideia é que o Conselho possa
mediar o diálogo entre a SEJUS e os membros
do MPCE que atuam em
comarcas do Interior na área de execução penal.
“Essa será a primeira reunião e nós pretendemos realizar outros
encontros periódicos para discutir a situação das cadeias”, explica a
promotora de Justiça, que assumiu a presidência da entidade no último dia
9.
A situação da unidade de Pindoretama é
considerada precária. Segundo Rosalice Ferraz, que é a titular
da Promotoria de
Justiça da Comarca, o local tem condições
insalubres, pois apresenta problemas sanitáriose estruturais, como
a ausência de detectores de metais e câmeras de
segurança. Além disso, a cadeia tem capacidade para 12pessoas, mas
atualmente conta com o total de 23 internos. As fugas são
apontadas como grande problema, e tem preocupado a população e
as autoridades, pois, somente nos últimos cinco
meses, quatro detentos fugiram.
Desde 2012 existe um inquérito civil
público constituído na Promotoria de Justiça de Pindoretama para tratar de
assuntos referentes à cadeia. Antes disso, já havia uma ação civil
pública para pedir a interdição da unidade.
Uma liminar havia sido deferida, mas em
seguida o Governo do Estado conseguiu reverter a decisão junto
ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Por conta disso, os problemas não foram solucionados.
Fonte: Cidade (Online) – Diário do Nordeste (21/ 01/ 15)
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