Apesar do aperto financeiro,
em Aracati, a Prefeitura deverá contratar nove atrações musicais e três trios
elétricos. Acima, cena do Carnaval do ano passado na cidade
Cidades bancarão festejos com estruturas
"menores", alertados por TCM. Contudo, Horizonte deverá custear
Carnaval com quase R$ 1,5 milhão. Técnicos do TCM visitam prefeituras para
acompanhar licitações de festas
Pressionados pela crise financeira, municípios cearenses
que promoverão festas de Carnaval e pré-Carnaval anunciam redução em gastos
previstos para este ano. As cidades de Tianguá e Camocim reduziram suas
despesas em 30% e 44%, respectivamente. Até agora, Sobral foi a que mais
eliminou gastos. Na cidade, os cortes ultrapassam os 60%.
De acordo com editais publicados no site do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), que fiscaliza as despesas das prefeituras, Sobral
reduzirá em 69,2% os custos com festividades carnavalescas se comparados aos do
último ano. Em 2014, a Prefeitura chegou a gastar R$ 260,8 mil. Agora, o
município estima custear apenas um pré-Carnaval com R$ 80 mil.
Segundo a licitação publicada ontem no portal do TCM,
Sobral pretende “estimular as manifestações artísticas e culturais” da cidade,
no dia 7 de fevereiro, com um desfile do Bloco dos Sujos, com participação da
cantora baiana Margareth Menezes.
Assim como Sobral, Tianguá e Camocim também optaram por
diminuir seus orçamentos para os festejos. Nos dois municípios, os cortes
chegaram a 30,5% e 44,8%, respectivamente. Em 2014, Tianguá gastou R$ 903,7
mil; e Camocim custeou o evento com R$ 947,9 mil. Agora, a média de gastos para
as duas cidades girará em torno de
R$ 600 mil.
Exceção
Apesar da redução dos gastos em alguns municípios, a
cidade de Horizonte fugirá à regra. No edital, a Prefeitura prevê bancar o
Carnaval com o montante de quase R$ 1,5 milhão.
Procurada pelo O POVO, a Prefeitura de Horizonte, via
assessoria de imprensa, informou que o valor contempla também as comemorações
de emancipação política da cidade, celebradas dias depois do Carnaval (5, 6 e 7
de março).
No último ano, o município estabeleceu um teto de gastos
no valor de R$ 862,5 mil, mas, de acordo com a Prefeitura, gastou apenas R$
552,6 mil do total inicial.
Além de Sobral, Camocim, Tianguá e Horizonte, as cidades
de Palhano e Aracati também publicaram os editais no portal do TCM, mas as
licitações não apresentam o teto de gastos previstos pela organização do
Carnaval nestas cidades.
Ao O POVO, a assessoria de imprensa do TCM informou que é
“obrigatória” a publicação dos valores estimados, e que técnicos deverão exigir
destes municípios as previsões financeiras.
Somente em Aracati, de acordo com o edital, a Prefeitura
prevê a contratação de nove atrações musicais e três trios elétricos de grande
porte.
Saiba mais
Até o momento, juntos, os municípios que já lançaram
editais preveem gastos de R$3,5 milhão; este valor já representa 14,8% do total
final do último ano, quando o balanço final chegou a R$23,5 milhões de recursos
públicos aplicados nas festas.
Os municípios de Catarina, Solonópole, Piquet
Carneiro, Crateús, Aurora e Banabuiú já anunciaram que vão “abrir mão” da
realização dos eventos.
O cumprimento dos compromissos financeiros, tal como
pagamento de funcionalismo atrasado; adequação do salário dos professores e o
reajuste do salário mínimo, além do alerta de mais um ano de estiagem, são os
principais razões apontadas pelo TCM para que municípios “economizem” e não
gastem com Carnaval este ano.
Serviço
Tribunal de Contas dos Municípios
Telefone: (85) 3218.1303
Fonte: Política – Jornal O povo (20/ 01/ 15)
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