Os repasses dos royalties podem ter
redução entre 30% e 40% neste ano, segundo estimativa do CBIE
Após ser afetado com uma redução de 5,3% no
recebimento de royalties de petróleo no ano passado, em relação a 2013, alguns
indicadores apontam que o Ceará deverá, em 2015, ter novamente diminuído o
valor destas compensações financeiras. Isso porque, além do decréscimo que vem
sendo registrado na produção petrolífera do Estado, a queda no valor do barril
de petróleo no mercado internacional traz o impacto direto ao cálculo desses
repasses de recursos.
"O valor pago dos royalties flutua de acordo
com a cotação internacional do preço do barril de petróleo. Portanto, haverá
certamente um reflexo, tanto para o Ceará quanto para os demais estados e
municípios beneficiados", analisa o consultor na área de petróleo e gás,
Bruno Iughetti. Em junho do ano passado, o preço do barril de petróleo custava
US$ 115 e hoje é negociado a menos de US$ 50, acumulando uma queda de cerca de
60% no período.
Expectativa
Segundo Iughetti, as perspectivas são de que esse
preço tenha uma leve reação positiva, mas não deverá fechar o ano acima dos US$
70. "É impensável o barril abaixo de US$ 80. Isso não é bom para
nós", aponta. A razão para a queda nesses valores é o aumento da produção
petrolífera acima da demanda e a recusa de países da Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (Opep) em reduzir seu teto de produção,
independentemente do preço no mercado internacional. Em virtude disso, o Centro
Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) chegou a estimar que os repasses dos
royalties tenham redução entre 30% e 40% neste ano, em relação ao que foi
distribuído em 2014 no Brasil. Levando-se em consideração que, no ano passado,
o pagamento dessas compensações registrou um volume de R$ 18,5 bilhões, a
redução poderá ficar entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões.
Produção
Além desse fator mais conjuntural, há o fato de que
o Ceará vem reduzindo sua produção de petróleo. De 2003 a 2012, o Estado
reduziu em mais da metade sua produção de petróleo, após nove anos de queda. Em
2013, contudo, houve uma recuperação de 28% em relação ao ano anterior,
desempenho que não conseguiu se repetir em 2014.
No ano passado, houve decréscimo de 12,4% no volume
de barris de petróleo produzidos, passando de 3,0 milhões para 2,6 milhões de
barris. O volume de óleo extraído influi diretamente no montante de royalties
que chega ao Estado e aos municípios beneficiados.
Já como resultado dessa retração, o Ceará teve sua
receita com royalties encurtada de R$ 60,6 milhões para R$ 57,3 milhões, entre
2013 e 2014. No ano passado, o Estado recebeu R$ 17,4 milhões e os R$ 39,9
milhões restantes foram para os 82 municípios beneficiados. Fortaleza foi o
município com maior volume recebido, com R$ 5,6 milhões, seguido do Aracati,
com R$ 5,4 milhões, e Horizonte, com R$ 4,49 milhões.
Atualmente, 11 estados brasileiros são beneficiados
com os royalties de petróleo: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo,
Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.
Entre estes, o Ceará é um dos estados que recebe o
menor volume financeiro em todo o Brasil. O Rio de Janeiro é o principal
destino destes repasses. No ano passado, foram R$ 3,2 bilhões destinados ao
Estado e outros R$ 3,4 bilhões aos municípios fluminenses.
Exploração
O consultor Bruto Iughetti destaca que o baixo
valor do barril do petróleo prejudica os investimentos na exploração de
petróleo na província do pré-sal. Contudo, ele reforça que este não deverá ser
motivo para a Petrobras cortar recursos em exploração e produção, inclusive nos
campos no Ceará, em terra, águas rasas e profundas.
"A área de refino foi a mais afetada com essa
situação. Consequência disso foi o cancelamento das refinarias Premium. Já
exploração e produção estão sendo tomados como prioridade para a Petrobras.
Este é o carro-chefe da estatal hoje. Ele reforçará os investimentos, inclusive
para poços maduros, mais antigos, como é o caso dos existentes no Ceará",
projeta.
Saiba mais
Royalties no Ceará
Receita total em
2014
R$ 57,3 milhões
Distribuição:
Estado
R$ 17,4 milhões
82 Municípios
R$ 39,9 milhões
Principais
beneficiados:
Fortaleza
R$ 5,6 milhões
Aracati
R$ 5,4 milhões
Horizonte
R$ 4,49 milhões
Sérgio de Sousa
Repórter
Repórter
Fonte: Negócios – Diário do Nordeste (26/ 02/ 15)
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