Aracati: Nota de esclarecimento

 Caríssimos conterrâneos e conterrâneas…

Munido de responsabilidade e consciência de minha função, sinto-me do direito e no dever de vir à público esclarecer o motivo da demora da licitação da merenda escolar.

Desde o ano de 2010, o FNDE solicita que preferencialmente seja feito pregão eletrônico para aquisição da merenda escolar com recursos provenientes do FNDE; nós, desde que assumimos em 2013 fizemos a licitação no modelo de pregão presencial. Vale ressaltar, que o pregão é o modelo licitatório que garante para o Poder Público o menor preço, e o pregão eletrônico garante o menor preço e total transparência no processo.
Este ano, por decisão do nosso Prefeito e da nossa Secretaria definimos manter a qualidade da merenda, com o menor preço e total transparência. Vamos adquirir merenda através de pregão eletrônico, um ato de responsabilidade para com os recursos públicos.

Toda mudança demanda tempo; e o setor de licitação bem como o depósito de distribuição da merenda, para adaptar-se a esta nova realidade precisou de treinamento.

A vantagem disto é que qualquer empresa do nosso país pode participar. Concorrer mediante a melhor oferta de insumo por um preço melhor – leia-se “melhor custo benefício” para o nosso município, pois altos preços abrem vagas para outro tipo de especulação e litigância de má fé que, a esta administração, não interessa. Gostamos de usar de transparência e não a lancinante atitude de ocultar as coisas em favor de poucos.
Outra coisa que demanda tempo é a coleta de preços, pois obrigatoriamente na licitação tem de haver no mínimo: três (3) empresas tem que mostrar essa cotização de valores para poder ser analisadas, e a partir disto termos o preço médio que será o parâmetro do processo licitatório.

O fato ignorado, pelos que gostam e defendem falácia ad hominem, é que nos últimos dois anos, o nosso Governo, através da SEDUCA, desenvolveu um programa nunca visto neste município de Aracati – o NUTRIÇÃO+1, onde todas as crianças dos nossos Centros de Educação Infantil tem o direito a dois (2) lanches por turno. Isso não é caridade, mas é o nosso dever, nossa responsabilidade, que entendemos a importância de uma boa nutrição para o melhor aproveitamento do que é passado em sala de aula.

Para o Nutrição+1 – programa da SEDUCA, já mencionado, além da verba do FNDE ainda estamos aportando recursos próprios; a soma de cento e cinquenta mil reais (R$ 150.000,00) para continuar garantindo uma alimentação de qualidade.
Quero encerrar, afirmando que a SEDUCA, junto com o Prefeito, Ivan Silvério, estamos engajados em fazer o nosso melhor: manter a qualidade da merenda de nossas crianças, o menor preço para garantir a maior quantidade, e total transparência no processo licitatório.

Desde já, agradecemos a colaboração de nossos parceiros, toda a comunidade educativa, desde os educadores e todos que querem fazer parte de uma educação de qualidade.

Cordialmente

Prof. Francisco José Mendes
Secretário de Educação de Aracati – SEDUCA

Fonte: http://www.aracati.ce.gov.br/