Beberibe | Fortim | Aracati | Icapuí: Piauí e Bahia aparecem na principal rota de agenciadores

Distância de mais de 2 mil quilômetros entre domicílio de cadastro e outro de recebimento anuncia a fraude

Marisqueira de Aracati consta como recebedora pelo seguro da lagosta em Alcobaça (BA) FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

O cerco fechando por meio da fiscalização no Ceará é diretamente proporcional ao aumento no cadastro de seguros em Alcobaça, na Bahia, ou Luís Correia, no Piauí. Em março deste ano, uma van com alguns pescadores, e muito mais documentos, estacionava na comunidade de Vila Volta, em Aracati, tendo por destino outro Estado em que, até então, tem sido menores as exigências documentais. Não é a busca por menos burocracia, é o desejo de fraudar mesmo.

>Seguro em defesa da dignidade

Entre dezembro de 2013 e maio de 2014, foram realizadas 613 habilitações para recebimento do seguro-defeso de filiados das colônias de pescadores de Aracati, Icapuí, Beberibe e Fortim nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba. Para o Ministério Público do Trabalho, a divergência entre endereço de domicílio e de cadastro na colônia são um dos maiores indícios dessas irregularidades.

Endereços fictícios

Somente em Fortim, 293 filiados na Colônia de Pescadores Z-21 requereram benefícios nas cidades de Cabedelo (PB) e, principalmente, Alcobaça (BA), esta fica a mais de dois mil quilômetros distante do município cearense. O número representa 25,7% do total de cadastrados naquela colônia. No campo "dados da embarcação", por sua vez, havia endereço de ainda outros Estados. Dito de outro modo: um "pescador" cearense, com cadastro de domicílio no Sine da Bahia e atuando em uma embarcação do Espírito Santo, recebe as seis parcelas do seguro da lagosta na agência da Caixa Econômica em Aracati (CE).

"Tem pouco tempo a última vez que o carro esteve aqui. Tem uns pescadores que moram lá, mas outros nem pescam mais. Eles vêm aqui e pegam o documento de outras pessoas da comunidade e lá ficam com a parte deles", explica Julião (nome fictício), pescador da localidade de Parajuru, em Beberibe.

O 'pouco tempo' foram cinco semanas, em que um carro com placa de Alcobaça fez a visita à comunidade. Em março deste ano, outro carro esteve em Acaraú e Itarema, no Litoral Oeste, levando documentos de "pescadores" para as cidades de Luís Correia e Parnaíba, ambas no Piauí. Lá, o material entra num esquema que possibilita a inserção no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em muitos dos casos, a irregularidade é percebida antes mesmo da confusão de endereços: o Registro Geral de Pescador aparece sem o nome da embarcação ou do proprietário.

Divergência

O recebimento no Ceará de pagamentos irregulares de requerentes em outros Estados é, então, uma das explicações para ter diminuído o número de pescadores com direito ao seguro e, mesmo assim, registrar expressivo aumento do custo de benefícios

As 613 habilitações feitas em outros estados a partir dos quatro municípios cearenses citados anteriormente apontam um prejuízo de, aproximadamente, R$ 2,2 milhões. "Nós temos esclarecido aos pescadores que não façam isso, não aceitem entrar nesses esquemas porque é errado e, se a colônia soubesse antes, não permitiria", afirma Raimundo Ribeiro, presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Ceará.

Raimundo diz concordar que as fraudes partem do cadastro irregular junto às colônias, o que deve ser combatido. No entanto, no mesmo dia do encontro com a reportagem, na Praia de Parajuru, em Beberibe, conhecemos uma dona de casa aguardando notícias do seu registro: "Não é pra seguro, mas com ele eu posso pedir a aposentadoria depois de 15 anos". O pedido foi feito na Colônia Z-11, onde Raimundo Ribeiro também é presidente.

Investigação

A Polícia Federal tem ouvido, no Ceará, representantes do setor de pesca e presidentes de colônias. De acordo com o delegado Thomas Wlassak, a intenção é continuar acompanhando esse esquema. Nos últimos dois anos, no Nordeste, prisões nesse campo têm ocorrido em flagrante, no momento em que os fraudadores estão sacando dinheiro, com vários cartões de segurados, nas agências da Caixa Econômica Federal. 

Melquíades Júnior
Repórter

Fonte: Regional – Diário do Nordeste (01/ 05/ 15)