Acidentes envolvendo banhistas
e praticantes motivaram o MPF/CE a recomendar 90 dias para regulamentação
É cada vez mais comum ver pipas de kitesurfe colorindo o litoral
cearense. Ao longo dos últimos anos, o esporte vem ganhando novos adeptos e
atraindo praticantes de todas as partes do mundo para o Ceará, que vêm
motivados pelas condições favoráveis para a prática da modalidade. Tamanho
crescimento, porém, faz com que banhistas e kitesurfistas disputem espaço nas
praias, o que vem ocasionando acidentes.
Foi justamente essa
perigosa combinação que motivou o procurador da República Alexandre Meireles,
do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), a estabelecer o prazo de 90
dias para que as prefeituras de 17 municípios adotem medidas legais para
disciplinar a prática de kitesurfe no litoral e em lagoas do Estado.
"Estou ciente que
essa regulamentação irá beneficiar tanto os banhistas quanto os praticantes.
Cada município tem suas especificidades e por isso não será algo feito em
conjunto, mas todos têm um prazo de 90 dias para seguir as regras",
esclareceu o procurador Alexandre Meireles.
Entre as cidades que
terão que estabelecer um meio para disciplinar a prática da modalidade está:
Caucaia, Paracuru, Aquiraz, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú,
Itarema, Trairi, Itapipoca, Amontada, Orós, Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe e
Cascavel.
Meireles ressalta que
dois municípios, Fortaleza e Paraipaba, já adotam medidas de segurança em seu
litoral. O procurador também ressalta que a recomendação é para regulamentar
áreas para a prática esportiva, e não os praticantes.
"A intenção é que
banhistas e kitesurfistas tenham seus espaços delimitados. Não há a necessidade
de cadastrar cada atleta, por exemplo", salientou.
Parceria
Alexandre Meireles
informou que a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) está aberta para conversar
com os municípios sobre como desenvolver a regulamentação, além de se dispor a
fiscalizar as atividades do kitesurfe no litoral.
A CPCE está alinhada com
o Ministério Público desde o ano passado, quando foram realizadas duas reuniões
que motivaram Fortaleza e Paraipaba a adotarem medidas de prevenção.
O Ceará é considerado um
dos principais locais do planeta para a prática de esportes de vento, como,
além do kite, o windsurfe. A costa oeste do estado é cobiçada no segundo
semestre.
Fonte: Jogada – Diário do Nordeste (10/ 02/ 15)
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