A promotora Liduína
Maria de Souza Martins fez duras críticas à atuação do Instituto Nacional de
Gestão Avançada (INGA) no concurso público de Aracati, realizado no domingo
(13), mas disse que o Ministério Público acatará a decisão tomada pela Comissão
Organizadora do Concurso Público, que optou em apenas anular as provas
aplicadas.
De acordo com a
representante do Ministério Público, a comissão identificou plagio nas provas,
por isso optou pela nulidade das provas de modo integral.
A representante do
Ministério Público Estadual classificou de falhas absurdas as atrapalhadas do
INGA ao deixar de cumprir a 10ª cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC), assinada em 31 de março pelo MP, Defensoria Pública e Comissão organizadora
do Concurso. Na cláusula, o INGA se comprometia a aplicar as provas com
questões inteiramente novas, que não fossem idênticas ou similares (com a
reordenação de termos) às que tenham sido aplicadas em quaisquer outros
concursos públicos anteriores, o que não ocorreu.
Ao optar pela anulação
da prova e não o seu cancelamento, a Comissão levou em consideração um desgaste
maior que um novo processo licitatório exigiria.
A promotora lembrou que
a anulação de provas não é um fato inédito em Aracati ou em qualquer lugar.
“Aqueles que se sentirem prejudicados devem procurar a Justiça”, disse a
promotora.
Ao ser questionado pelo
repórter da Folha de Aracati se o INGA não se sentia envergonhado pelos
transtornos causados aos candidatos e pelo suposto plagio, o advogado da
instituição reconheceu as falhas no processo e disse que o instituto pagou pelo
conteúdo das provas. Uma vez que o contrato era uma pessoa idônea, o advogado
disse que não poderia imaginar que o mesmo faria plagio das provas. “Já
entramos na Justiça contra o elaborador da prova de Português”, disse.
Insatisfeitos com as
possíveis irregularidades cometidas nas provas do concurso, um grupo de
candidatos que realizou a prova no dia 13 de abril, se prepara para colher
assinaturas para um abaixo-assinado, propondo uma ação coletiva por danos
materiais e morais contra o INGA e a prefeitura de Aracati e pedir a anulação
do concurso.
Entenda o caso:
A denúncia do médico
Xavier Maia ao prefeito Ivan Silvério, publicada no facebook do prefeito na
tarde de segunda-feira (14), desencadeou uma onda de denúncias sobre possíveis
fraudes nas provas e o MP entrou no caso. De acordo com o relato do médico ao
prefeito, uma amiga teria feito uma prova do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM), de 2009, e estranhou a coincidência das questões de português.
Em nota ao site do
jornal Folha de Aracati, o INGA, admitiu que seu controle interno detectou
“defeito técnico” na prova de Língua Portuguesa e que esses defeitos não
apontam qualquer indício de irregularidade no concurso público de Aracati.
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