Pescadores reclamam grande
queda no período pós-defeso em decorrência da pesca irregular e predatória, que
cresceu nos últimos anos
Icapuí. Pescadores da Praia de Redonda, neste
município, estão acompanhando preocupados a queda na captura de lagosta durante
os seis meses em que sua pesca é permitida. Nos últimos sete anos, o volume de
vendas do crustáceo no primeiro mês pós-defeso caiu 95%, isso porque, segundo
eles, está faltando lagosta para comercialização.
O motivo da queda
brusca, segundo conta o pescador Francisco de Assis da Silva, 55, é a falta da
lagosta no mar, que, segundo ele, é uma consequência da pesca ilegal e
predatória, que se prolonga durante todo o ano, não respeitando o período de
defeso para reprodução do crustáceo, bem como a utilização de artifícios
proibidos para sua captura, como o uso de compressores. "Se o pescador não
deixar a lagosta se reproduzir no defeso, vai diminuir a pesca quando ela é
permitida. Isso a gente vem vendo que tá acontecendo muito rápido nos últimos
anos", afirmou.
Como comparativo da
queda da renda para a comunidade, que vive essencialmente da pesca artesanal,
Francisco conta que, em 2007, considerado por ele o último bom ano de captura,
os pescadores lucravam, em média, R$ 5 mil no primeiro mês pós-defeso, e que,
nos meses seguintes, era normal diminuir o lucro com a pesca. "Depois que
termina o defeso, o primeiro mês é sempre muito bom, no caso, junho. O pessoal
voltava com muita lagosta pra casa e faturava, em média, uns R$ 5 mil. Nesse
tempo, o pessoal comprava um carrinho, uma moto, era fartura. Mas, em junho do
ano passado, o mês todinho, eu só consegui com a venda de lagosta R$ 250, não
compensou nem o gasto que eu tive pra ir pro mar", lamenta.
A situação tem
preocupado toda a comunidade, que não vê mais na atividade a principal fonte de
renda. No período de defeso, os pescadores vão ao mar semanalmente em busca de
peixe para subsistência, e o que sobra é comercializado, garantindo algum
recurso. Além disso, todos os pescadores recebem o seguro defeso em parcelas
mensais, na quantia de um salário-mínimo, em número equivalente ao período de
paralisação. "Esse dinheiro tem rendido pra nós mais do que a venda da
lagosta", ressalta Francisco.
Como uma forma de
garantir a perpetuação da atividade em condições para comunidade, bem como para
o equilíbrio da reprodução da espécie no ambiente, a comunidade propõe uma
fiscalização mais rigorosa no mar, o que segundo eles, não vem acontecendo.
Segundo um dos
integrantes do Sindicato de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de
Icapuí, Tobias Soares, 34, é necessário que, além da fiscalização de estoque
feita pelo Ibama na casa dos pescadores, haja uma busca de embarcações em alto
mar para reprimir a pesca ilegal. "Esse é um alerta que a gente já vem
fazendo há muito tempo. Houve várias brigas entre comunidades por conta disso.
Alguns vão pro mar no defeso, outros não concordam. Então a gente precisa dessa
fiscalização mais efetiva", esclareceu.
Além disso, ele conta
que outra proposta é fazer a moratória, ou seja, a proibição da pesca da
lagosta durante quatro anos. "Nós estamos enfrentando uma crise. Se o
governo não olhar pra isso e proibir a pesca da lagosta para que ela possa se
recuperar, o problema vai ficar ainda maior", acrescentou.
Eficiência
O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que a
estratégia adotada pelo órgão para a fiscalização do período do defeso da
lagosta, por ter demonstrado eficiência, tem incomodado os pescadores que
insistem na pesca predatória. Segundo o chefe da Divisão Técnica do Ibama no
Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, o trabalho de visitar casa a casa dos pescadores,
a fim de checar os estoques do produto, gerou insatisfações em áreas onde não
havia uma ação mais ostensiva para coibir a captura ilegal.
Rolfran explicou que, no
atual período, não é adequada a fiscalização em alto mar, embora o órgão
disponha de barco com capacidade para navegar. A visita domiciliar confere se
há produção recente, que é aquela resguardada por lei para defender a
procriação da espécie por ocasião da desova. Ele lembrou que, somente na semana
passada, foram apreendidos 96 Kg de lagosta em Icapuí, inclusive sendo algumas
ainda ovadas.
"Essa maneira de
trabalhar tem incomodado aqueles que estavam mais habituados a burlar nossa
vigilância. Não é o momento, de ir ao mar e sim fazer o trabalho em terra, que
inclui, além daqueles que praticam a pesca artesanal, os aeroportos e
portos", disse Rolfran. Conforme explicou, essa vistoria foi intensificada
nos principais centros produtores, que incluem, além de Icapuí, os municípios
de Itarema e Acaraú, ambos no litoral Oeste do Estado.
O Ibama dispõe de 40
fiscais para a vigilância nos 540 Km do litoral cearense. O barco disponível
tem a capacidade de ir até 50 milhas da costa, mas o órgão vem estudando outras
alternativas de fiscalização, com o uso de embarcações ligeiras. "O
problema na queda produção não é tanto pela fiscalização, mas sim pelo esforço
da pesca, que se amplia nos últimos meses de vigência do defeso", afirmou.
Ellen Freitas
Colaboradora
Fonte: Regional – Diário do Nordeste (26/ 03/ 15)
Colaboradora
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