Profissionais da saúde de sete equipes de
Saúde da Família de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebem
este mês um reconhecimento por desempenho em suas atividades referente ao ano
de 2012. O prêmio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
(PMAQ), instituído oficialmente no município no final de 2013, prevê o
pagamento de bônus financeiro anual para os profissionais de saúde que integram
equipes avaliadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com Instituições de
Ensino e Pesquisa, como boas ou ótimas.
Ainda em novembro de 2011, o município
oficializou a adesão das equipes ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade (PMAQ), instituído pelo Ministério da Saúde. O ciclo de avaliação
do PMAQ se deu por todo o ano de 2012. As sete turmas avaliadas foram de
Catolé, Diadema I, Dourado, Planalto I, Vila Nascimento, Zumbi III e Mal
Cozinhado. O processo de avaliação para cada equipe se deu mediante visitas às
equipes para a avaliação de um conjunto de aspectos, desde infraestrutura e
insumos até questões ligadas ao processo de trabalho, integração da equipe e
satisfação dos usuários. No dia 25 de abril, junto à folha de pagamento do mês,
será pago o Premio PMAQ 2012, que beneficiará 104 profissionais de saúde das
sete equipes citadas, somando R$ 148 mil.
Já em março de 2013, o município de Horizonte
fez nova adesão ao PMAQ, desta vez com todas as equipes de Saúde da Família,
equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e
Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), para um novo ciclo de avaliação
que deverá ser concluído em 2014.
Para receber o prêmio, os trabalhadores das
equipes precisam comprovar vínculo de, no mínimo, um ano naquele grupo, desde a
adesão até a publicação da Certificação das equipes, e ainda manter vínculo
funcional com o município no momento do pagamento.
Para o município, a avaliação do ciclo de
2012, gerou o recebimento de mais de R$ 607,2 mil de recursos adicionais
investidos na Atenção Básica em Saúde. Parte desse recurso será usado para o
pagamento do Prêmio PMAQ, num reconhecimento do esforço das equipes e da gestão
municipal para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.
Melhoria
O objetivo do programa, instituído em julho
de 2011, é induzir a ampliação do acesso e à melhoria da qualidade da atenção
básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e
localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações
governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. A ideia é mensurar os
possíveis efeitos da política de saúde com vistas a subsidiar a tomada de
decisão, garantir a transparência dos processos de gestão do SUS e dar
visibilidade aos resultados alcançados, além de fortalecer o controle social e
o foco do sistema de saúde nos usuários.
Fonte: Jornal O Estado CE
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