sábado, 2 de maio de 2015

Cascavel | Beberibe | Aracati: Perfil do trabalho escravo.

Imagem meramente ilustrativa retirada do Google Imagens
Resgates. Trabalhadores resgatados no Ceará:

2006: 88

2007: 19

2008:
192

2009: 20

2013: 96

2014: 68

Total: 483

*Os dados de 2012 não foram disponibilizados pela SRTE.


No Ceará. Divisão geográfica de resgates nos últimos anos:


Carnaúba: Granja, Viçosa, Barroquinha, Caucaia, Groaíras.


Melão e pesca: Aracati.


Cana de açúcar: Paraipaba, Beberibe e Cascavel,


Carvão vegetal: Parambu.


Lenha: Ibicuitinga.


Roço: Sobral.


Construção de cerca: Quixeré.


Indústria cerâmica: Morada Nova.
 

Perfil do trabalhador escravo.


A maioria é de homens; 77% nordestinos; 80% negros ou pardos; Analfabetos funcionais;


Média de idade de 31 anos; Sem nenhuma qualificação profissional.
 

O conceito de trabalho escravo.

O Código Penal, no artigo 149, prevê o crime em quatro situações (com pena de dois a oito anos de cadeia).
 

Condições degradantes de trabalho: incompatíveis com a dignidade humana, por meio da violação de direitos fundamentais, que coloquem a saúde e a vida do trabalhador em risco.


Jornada exaustiva: em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho com danos à sua saúde ou risco de vida.


Trabalho forçado: manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas.


Servidão por dívida: fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele.
 

Resgate e autuação.


As operações de flagrante contam com parceria de diversos órgãos, como Ministério 



Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, entre outros.
 

Em uma operação de flagrante, os auditores constatam as irregularidades, resgatam os trabalhadores, exigem o pagamento das verbas rescisórias. Os trabalhadores são acompanhados para o recebimento da indenização, a emissão do seguro desemprego especial, independente do tempo de trabalho.
 

Também é feito um relatório circunstanciado encaminhado para órgãos como Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, entre outros para o andamento das ações civis públicas, criminais.
 

A denúncia é um importante sinalizador da existência do trabalho escravo, assim como o trabalho de inteligência realizado por meio da experiência em campo dos auditores e demais profissionais
envolvidos no trabalho.
 

Reconhecimento.


Em 1995, o Governo brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo no Brasil. Nesses últimos 20 anos, foram mais de 45 mil trabalhadores flagrados nestas condições no País. 


Urbano. O trabalho escravo urbano vem sendo alvo de flagrantes crescentes. Construção civil e confecção de roupas são áreas importantes nestes desrespeitos aos trabalhadores.
 

FONTES: Ministério do Trabalho e Emprego e ONG Repórter Brasil




Matéria copilada do Jornal O povo (02/ 05/ 15)

Voos de parapente em Aracati retornam com regulamentação

Caberá às associações mapear os locais dos voos, cadastrar pilotos, delimitar o tempo e a quantidade

O objetivo é evitar acidentes como o que ocorreu em janeiro passado FOTOS: ELLEN FREITAS
Aracati. A prática de parapente está sendo regulamentada neste município após decreto suspendendo a atividade, em janeiro deste ano. A medida foi motivada por acidente envolvendo dois turistas naquela praia.


A Lei municipal N° 147/2016, trata das normas para a exploração do voo duplo recreativo de parapente, em especial nas falésias da Praia de Canoa Quebrada, principal local de realização dos voos. Contudo, como já era de conhecimento da própria Prefeitura, a atividade era realizada de forma irregular, o que vinha ocasionando uma série de acidentes nos últimos anos.

Com a paralisação da atividade por cerca de dois meses, houve prejuízo para pilotos, que tiveram que buscar outras alternativas de atividade para garantir renda enquanto a prática não era regulamentada

Segundo um dos praticantes de parapente, morador de Canoa, que também vende os passeios para turistas, Johnny Santos, não havia fiscalização das decolagens, nem delimitação da quantidade de parapentes e da área dos voos, o que trazia perigo para pilotos e turistas.


"Tinha dia que aqui no mirante tinham oito, dez parapentes, isso é um risco e foi o que ocasionou aquele acidente", conta ele, referindo-se ao acidente com dois turistas de São Paulo, pai e filha, que realizavam voo triplo no último mês de janeiro.


"Quando um parapente passa pelo outro, acaba jogando vento e, se for muito forte, desestabiliza o voo, o piloto pode perder o controle. Nesse dia tinha muita gente voado ao mesmo tempo", complementou Santos.


Com a paralisação da atividade por cerca de dois meses, Santos contou que houve prejuízo para pilotos, que tiveram que buscar outras alternativas de atividade para garantir renda enquanto a prática não era regulamentada. "Tem gente que vive só disso", afirmou.


De acordo com a Lei municipal, aprovada há cerca de duas semanas, cabe às Associações e Clubes da prática de parapente no Município estarem em conformidade com as exigências emanadas pela Entidade Nacional Administradora Esportiva, de acordo com o estabelecido pela Lei N° 9.615/98, Lei Geral do Desporto Brasileiro.


Neste caso, os pilotos deverão obedecer a critérios da Associação Brasileira de Voo Livre (ABVL) para exercer a atividade. Em Canoa há duas associações de voo de parapente.


Para o titular da Secretaria de Turismo e Cultura de Aracati, Thiago Sales, a suspensão imediata dos voos após o acidente foi necessária para que o quanto antes fosse criada uma lei que regulariza-se os passeios e garantisse segurança aos turistas. "Depois do acidente tivemos que nos posicionar e paralisar a atividade de imediato. Depois fomos buscar algum órgão que pudesse regulamentar a prática, o que foi muito difícil", conta Sales, afirmando que buscou informações junto à ABVL.


Entre algumas determinações da Lei, caberá às associações mapear os locais dos voos, realizar cadastramento de pilotos, delimitar o tempo dos passeios e a quantidade de parapentes que poderão sobrevoar a praia, de modo a não causar transtornos. Cabe à Prefeitura, dentre outras coisas, emitir alvará de funcionamento da atividade para as associações e realizar a fiscalização, podendo multar pilotos que estiverem atuando de forma irregular.

Barracas começam a ocupar novo espaço na Praia

A Barraca Chega Mais Beach, inaugurada na noite de ontem, é uma das que seriam retiradas da área de falésia e foi a primeira a ser inaugurada. Outros dois empresários também estão em processo de construção das novas barracas

Aracati. O Polo Gastronômico da Praia de Canoa Quebrada está mais próximo do início da sua instalação. O local irá abrigar as 23 barracas que hoje se encontram junto às falésias, e tiveram determinação da Justiça para sua realocação.


Os proprietários que dependem da doação do terreno pela Prefeitura estão no aguardo, enquanto outros empresários financiam novas estruturas com recursos próprios.


A Barraca Chega Mais Beach, inaugurada na noite de ontem, é uma das que seriam retiradas da área de falésia e foi a primeira a ser inaugurada. Segundo o seu proprietário, Luiz Nogueira, o posicionamento da Justiça foi crucial para que ele iniciasse um processo de construção de uma nova estrutura. "Já havia essa determinação da Justiça, a questão ambiental, então fizemos esse investimento acompanhado de um projeto ambiental para o seu funcionamento", destacou Luiz. Outros dois empresários também estão em processo de construção das novas barracas.


Enquanto isso o Polo Gastronômico irá reunir a maioria das barracas que serão retiradas. De acordo com o secretário de Turismo e Cultura de Aracati, Thiago Sales, o processo de regularização do terreno está sendo concluído e está prevista para este mês de maio uma reunião com a Secretaria de Turismo do Estado para elaboração de um cronograma da obra.


"Estamos mais próximos de realizar a mudança das barracas. Os recursos para a implantação do Polo Gastronômico estão assegurados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e resta apenas acertar com o Estado o cronograma de realização da obra. Estamos próximos", afirma Sales.


SAIBA MAIS


Ter idade mínima de 18 anos, sendo permitido menores entre 16 e 18 anos com autorização dos pais


O aluno ou praticante, quando da matrícula em um curso básico ou das solicitações de mudança de nível, deverá apresentar atestado de aptidão médica, física e mental que comprove sua capacidade para a prática da atividade esportiva, sendo aceito o exame para Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida


Os Praticantes deverão portar obrigatoriamente os seguintes documentos: Habilitação Desportiva válida, com nível adequado ao equipamento que o praticante deseja utilizar e comprovação de estar em dia com o pagamento das mensalidades de clubes/associações, federações estaduais e ABVL.


As habilitações da ABVL têm a validade de um ano, iniciando-se no dia 1º de janeiro e terminando no dia 31 de dezembro, independentemente da data de emissão

Fonte: ABVL


Mais informações


Secretaria de Cultura e
Turismo de Aracati
Rua Dragão do Mar, 260
Várzea da Matriz
(88) 3446-2418
Ellen Freitas
Colaboradora



Fonte: Regional – Diário do Nordeste (02/ 05/ 15)

Beberibe: Justiça decreta prisão de acusados de triplo homicídio

Os três jovens estavam em uma lan house. Ângelo e Igor jogavam e seriam o alvo dos criminosos. Lucas, de 15 anos, morreu por ter testemunhado

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPCE) e decretou a prisão de dois homens acusados de matar dois adolescentes de 15 e 17 anos e um homem de 19, dentro de uma lan house na Rua Marieta Barreira, bairro Abreulândia. O triplo homicídio ocorreu há pouco mais de seis meses e revoltou os moradores da região.


A decisão da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza foi proferida na última quarta-feira (29). A Justiça entendeu que existiam "as hipóteses legais necessárias à decretação da custódia cautelar" e decretou a prisão preventiva dos indiciados Valdiney da Silva Holanda e Ramon Bruce Leandro de Araújo. Os mandados de já prisão foram expedidos.


Os dois homens são acusados de matar o estudante e atendente da lan house Lucas da Silva Leitão, de apenas 15 anos, Igor Gomes do Nascimento, 17 anos, e Antônio Ângelo Barbosa Silva, 19. Segundo as investigações, Lucas estava trabalhando, enquanto Igor e Ângelo jogavam videogame quando foram surpreendidos pelos acusados.


O triplo homicídio ocorreu por volta das 14 horas do dia 16 de outubro de 2014 na Rua Marieta Barreira. Testemunhas viram quando os acusados chegaram em um veículo e invadiram o local. Conforme os levantamentos da Polícia e da Perícia Forense, eles atiraram primeiro em Igor. Em seguida, foi a vez de Lucas ser atingido. Ângelo foi baleado e ainda tentou fugir pelos fundos, mas foi alcançado e novamente ferido pelos tiros. Próximo a ele, os policiais militares encontraram uma pistola calibre 6.35. Os investigadores acreditam que depois de verificar se Ângelo estava realmente morto, os atiradores teriam voltado e efetuado outros disparos em Igor. Os dois seriam os verdadeiros alvos dos homens.


Pelas costas


A perícia nos corpos das vítimas constatou que Lucas e Ângelo foram atingidos por tiros nas costas. Já em Igor, os peritos confirmaram sete lesões causadas por disparos de arma de fogo, cinco delas na cabeça.


O delegado Leonardo Barreto, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), presidiu o inquérito que apurou o triplo homicídio. Barreto afirmou que o crime foi motivado por vingança. "Mataram a mãe do Valdiney e ele tinha jurado aos integrantes da gangue rival (responsável por matar a mãe dele) que iria se vingar. E assim foi feito. Os dois que estavam na lan house eram da gangue rival. Já o rapaz que trabalhava e morava lá morreu por ter testemunhado o crime", esclareceu.


Conforme Leonardo Barreto, Valdiney está preso em Beberibe e Ramon foragido. "Iremos cumprir essas ordens judiciais".





Fonte: Polícia – Diário do Nordeste (02/ 05/ 15)

Beberibe | Fortim | Aracati | Icapuí: Piauí e Bahia aparecem na principal rota de agenciadores

Distância de mais de 2 mil quilômetros entre domicílio de cadastro e outro de recebimento anuncia a fraude
Marisqueira de Aracati consta como recebedora pelo seguro da lagosta em Alcobaça (BA) FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES
O cerco fechando por meio da fiscalização no Ceará é diretamente proporcional ao aumento no cadastro de seguros em Alcobaça, na Bahia, ou Luís Correia, no Piauí. Em março deste ano, uma van com alguns pescadores, e muito mais documentos, estacionava na comunidade de Vila Volta, em Aracati, tendo por destino outro Estado em que, até então, tem sido menores as exigências documentais. Não é a busca por menos burocracia, é o desejo de fraudar mesmo.




Entre dezembro de 2013 e maio de 2014, foram realizadas 613 habilitações para recebimento do seguro-defeso de filiados das colônias de pescadores de Aracati, Icapuí, Beberibe e Fortim nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Paraíba. Para o Ministério Público do Trabalho, a divergência entre endereço de domicílio e de cadastro na colônia são um dos maiores indícios dessas irregularidades.


Endereços fictícios


Somente em Fortim, 293 filiados na Colônia de Pescadores Z-21 requereram benefícios nas cidades de Cabedelo (PB) e, principalmente, Alcobaça (BA), esta fica a mais de dois mil quilômetros distante do município cearense. O número representa 25,7% do total de cadastrados naquela colônia. No campo "dados da embarcação", por sua vez, havia endereço de ainda outros Estados. Dito de outro modo: um "pescador" cearense, com cadastro de domicílio no Sine da Bahia e atuando em uma embarcação do Espírito Santo, recebe as seis parcelas do seguro da lagosta na agência da Caixa Econômica em Aracati (CE).


"Tem pouco tempo a última vez que o carro esteve aqui. Tem uns pescadores que moram lá, mas outros nem pescam mais. Eles vêm aqui e pegam o documento de outras pessoas da comunidade e lá ficam com a parte deles", explica Julião (nome fictício), pescador da localidade de Parajuru, em Beberibe.


O 'pouco tempo' foram cinco semanas, em que um carro com placa de Alcobaça fez a visita à comunidade. Em março deste ano, outro carro esteve em Acaraú e Itarema, no Litoral Oeste, levando documentos de "pescadores" para as cidades de Luís Correia e Parnaíba, ambas no Piauí. Lá, o material entra num esquema que possibilita a inserção no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em muitos dos casos, a irregularidade é percebida antes mesmo da confusão de endereços: o Registro Geral de Pescador aparece sem o nome da embarcação ou do proprietário.


Divergência


O recebimento no Ceará de pagamentos irregulares de requerentes em outros Estados é, então, uma das explicações para ter diminuído o número de pescadores com direito ao seguro e, mesmo assim, registrar expressivo aumento do custo de benefícios


As 613 habilitações feitas em outros estados a partir dos quatro municípios cearenses citados anteriormente apontam um prejuízo de, aproximadamente, R$ 2,2 milhões. "Nós temos esclarecido aos pescadores que não façam isso, não aceitem entrar nesses esquemas porque é errado e, se a colônia soubesse antes, não permitiria", afirma Raimundo Ribeiro, presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Ceará.


Raimundo diz concordar que as fraudes partem do cadastro irregular junto às colônias, o que deve ser combatido. No entanto, no mesmo dia do encontro com a reportagem, na Praia de Parajuru, em Beberibe, conhecemos uma dona de casa aguardando notícias do seu registro: "Não é pra seguro, mas com ele eu posso pedir a aposentadoria depois de 15 anos". O pedido foi feito na Colônia Z-11, onde Raimundo Ribeiro também é presidente.


Investigação


A Polícia Federal tem ouvido, no Ceará, representantes do setor de pesca e presidentes de colônias. De acordo com o delegado Thomas Wlassak, a intenção é continuar acompanhando esse esquema. Nos últimos dois anos, no Nordeste, prisões nesse campo têm ocorrido em flagrante, no momento em que os fraudadores estão sacando dinheiro, com vários cartões de segurados, nas agências da Caixa Econômica Federal. 



Melquíades Júnior
Repórter




Fonte: Regional – Diário do Nordeste (01/ 05/ 15)

Icapuí: Consulta Pública sobre o Plano Municipal da Educação acontece Dia 15/5

De acordo com decisões tomadas na comissão técnica do Plano Municipal da Educação (PME), com a validação do Conselho Municipal da Educação, e em consonância com orientações do Ministério da Educação, a Secretaria Municipal da Educação e o Conselho Municipal da Educação estarão realizando a CONSULTA PÚBLICA sobre o texto base do PME no próximo dia 15 de maio (Sexta-feira) por meio de Conferência Municipal. O evento acontecerá nos espaços da Escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha, das 8h às 17h, com a participação de representações de educadores, sociedade civil e governo.

Tomando por base os diversos instrumentos legais disponíveis e as orientações do Ministério da Educação, da Secretaria Estadual da Educação e da União dos Dirigentes Municipais da Educação, o texto base que será discutido na consulta foi sendo sistematizado e finalizado em processo. Partindo do diagnóstico em cada uma das 20 metas do Plano Nacional da Educação, o texto base procurou alinhar-se às metas e estratégias da Lei Federal, colocando em seus traços as especificidades da realidade da educação municipal, com suporte nas diversas fontes nacionais, estaduais e municipais acerca dos indicadores municipais.


Num contexto social e político que se instala no País que requer muita esperança de mudanças e melhorias, o Plano se insere localmente como um instrumental portador de esperança de um projeto de educação mais qualificado, mais voltado para o desenvolvimento do Município e definidor de uma ação político-pedagógica que para além de garantir escola para todos, garanta uma escola onde todos aprendam (Clotenir Rabelo - Coordenador Pedagógico SEMEC).





Projeto Beberibe multicor tem início.

O projeto “Beberibe Multicor” é uma iniciativa da Prefeitura Municipal voltada à proteção e respeito dos direitos da criança e do adolescente, incluindo assim questões como identidade e raça.

O projeto “Beberibe Multicor – Um Movimento Por Uma Infância Sem Racismo” teve sua abertura no dia 29 de abril de 2015, no Centro de Convivência Laís Facó com uma demonstração da programação que será desenvolvida durante um ano, voltada para a sensibilização das escolas, dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (CRAS - Assistência Social) e da comunidade em geral, abordando problemas relacionados com o preconceito, o racismo e outras formas de discriminação. 


Uma platéia formada por autoridades, profissionais, alunos e munícipes puderam desfrutar de mais uma importante iniciativa do Governo Municipal, realizada através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, voltada à proteção e respeito dos direitos da criança e do adolescente, incluindo assim questões como identidade e raça.


Idealizado pela professora Lucelena Honorato e contando com todo o apoio da prefeita Michele Queiroz, o Beberibe Multicor foi selecionado pelo Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação Itaú Social por conta da inovação que traz na sua proposta, pois trabalha elementos literários afro-brasileiros em várias formas de linguagem como poesia, teatro, dança e música, envolvendo escolas e serviços de convivências do município.


Dada a importância e atualidade do tema, bem como pela abordagem criativa, o próprio Unicef fez-se presente na pessoa de Boris Diechtiaress, gestor de monitoramento do Selo Unicef. Também esteve presente o professor Luis Bernardo, doutor e referência nacional de militância no Movimento Negro e coordenador do Fórum de Economia do Negro. No evento, foram recepcionados pela prefeita Michele Queiroz, pela secretária Cláudia Queiroz (SASC), e pelas professoras Telma Coutinho (representante da Secretaria de Educação), Lucelena Honorato (coordenadora local do Selo Unicef), e Karoline Moreira (CMDCA).


No primeiro momento, ocorreu um painel interativo com a doutoranda em Educação pela UFC Carolina Maria Costa Bernardo, que trabalhou o tema “O Ser Humano no Contexto Social de Sua Identidade: Autoestima e Senso Crítico”. Em seguida, com o apoio da Secretaria de Turismo e Cultura, houve apresentação dos “Contos na Praça” e, finalizando, o espetáculo “Zumbi, o Pequeno Guerreiro”.


Vale ainda ressaltar que dentre outras atividades, o Projeto envolve: oficinas pedagógicas; festivais de leitura; atividades interdisciplinares; Circo Multicor itinerante para as comunidades não atendidas diretamente; acervo infantojuvenil de escritores afro-brasileiros e outros que traduzam a redução das desigualdades.


























Governo Municipal de Beberibe
Sonhar e Realizar



Beberibe: Parabéns trabalhador e trabalhadora beberibense.