A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz
divulgou a resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que
traz o resultado de seleção de entidades para Serviço de Acolhimento
Institucional de Crianças e Adolescentes. O Lar Sara e Burton Davis, com sede
na localidade de Araçás, distrito de Patacas, será conveniado para execução dos
serviços destinados à proteção social especial de alta complexidade.
O convênio faz parte do Programa de Atenção Especial que
gestão municipal, sob a orientação do prefeito Antônio Fernando Freitas
Guimarães, oferece a crianças e adolescentes em situação de risco e desvantagem
social. O acordo será assinado pelo prefeito até o próximo dia 19 e o início da
prestação dos serviços no dia 5 de janeiro de 2015.
A reunião plenária do CMAS aconteceu no último dia 9,
quando a comissão de avaliação de seleção pública , examinou a documentação e
considerou a entidade apta a firmar convênio com a STAS de Aquiraz. O serviço
prevê oferta nas modalidades abrigo institucional e casa-lar destinadas às
crianças e adolescentes com idade de zero a 18 anos, afastados do convívio
familiar por razões diversas, entre as quais medida protetiva por ordem da
justiça, abandono ou cujas famílias estejam temporariamente impossibilitadas de
cumprir sua função de cuidado e proteção.
O quadro de serviços para acolhimento provisório em
abrigo institucional deve ter estrutura semelhante a uma residência,
disponibilizando um educador, um auxiliar, um coordenador, um assistente social
e um psicólogo para cada 20 crianças e adolescentes. Na modalidade Casa- Lar, o
serviço pode ser oferecido por uma residência em que, pelo menos, uma pessoa ou
casal trabalhe como educador ou cuidador residente e disponibilize equipe
semelhante à do abrigo institucional.
As crianças e adolescentes ficarão sob os cuidados das
instituições conveniadas com o município até que seja viabilizado o retorno à
família de origem ou encaminhamento para uma família substituta.
Veja o edital aqui
Mais informações:
Secretaria do Trabalho e
Assistência Social
Telefone: (85) 4062-9943
E-mail:
assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário