Por Ricardo Costa, da Redação
A defesa municipalista na região é uma das principais bandeiras de luta da nova diretoria da entidade cearense
Fortaleza. Mobilizar os prefeitos para formar uma frente permanente em defesa do municipalismo, a fim de melhorar a atividade do gestor e, principalmente, a qualidade de vida das comunidades do Ceará.
Educação, Saúde e Meio Ambiente foram alguns
dos painéis ocorridos durante o dia, que se encerrou aclamando Adriana Pinheiro
Barbosa, a Aninha, nova presidente da Aprece fotos: JL Rosa
Com esse propósito, foi aclamada, ontem, a nova presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, no encerramento do Encontro Novos Gestores Municipais 2013-2016, promovido pela entidade no Centro de Eventos do Ceará. Ela concorreu em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro, ex-prefeita de General Sampaio.
Aninha, que é prefeita de Fortim, defende uma continuação das ações empreendidas por Eliene Brasileiro, especialmente na interlocução com os entes federal e estadual, na solução de problemas enfrentados pelos municípios cearenses.
O encontro foi concebido para promover debates com os prefeitos, vereadores e auxiliares das administrações municipais que iniciam na nova gestão assuntos de primeira ordem para as cidades. Na parte da manhã, as palestras tiveram início com o Painel "O Plano Nacional de Educação e os Desafios do seu Financiamento". O debate contou com a participação do senador José Pimentel; da secretária de Educação do Estado, Izolda Cela; do consultor econômico da Aprece, Irineu Carvalho; e do secretário de Educação de Miraíma, Vilemar Marinho, representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os debates se concentraram na limitação de recursos para a implementação de uma educação de qualidade. O senador José Pimentel defendeu maior conta dos royalties do petróleo para o setor e afirmou que, caso a matéria entre na pauta do Congresso Nacional, os vetos da presidente Dilma deverão ser derrubados pela maioria dos senadores e deputados federais, inclusive contando com o apoio das bancadas governistas. Os vetos atendem os interesses de três Estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Negociação
Até lá, o senador disse que os recursos para o setor deverão ser melhor utilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, afirmou que são esperados que até 2014, sejam repassados para o setor educacional em todo País 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Pimentel destacou ser importante discutir as grandes diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, definidas em 20 metas e mais de 200 estratégias.
A secretária de Educação, Izolda Cela, fez um elogio às novas conquistas obtidas na educação, por conta dos investimentos no setor. No entanto, chamou a atenção para o fato de que muitas melhorias alcançadas foram objetos da determinação dos municípios, que não perderam o foco. Ela citou como exemplo o caso de Morrinhos, onde, no início da gestão do atual prefeito Jerônimo Brandão (PT), eram muito precárias as condições de aprendizagem. Contudo, houve uma mudança significativa, sobretudo, pela decisão do gestor.
Evolução
Brandão, que foi reconduzido à Prefeitura, lembrou que o município era, no início da sua gestão um dos 14 piores no Estado. Atualmente, encontra-se entre os 16 melhores. "Nós encontramos alunos estudando em anexos instalados em garagens e crianças aprendendo sentadas no chão", conta Brandão. Para piorar, os professores ganhavam abaixo do piso e estavam desmotivados. Ele disse que não há mais anexos e a evolução ocorreu por valorizar o ensino.
Enquanto isso, o consultor da Aprece, economista Irineu Carvalho lembrou que há desafios graves para os atuais gestores. Explicou que muitos prefeitos estão se deparando com dívidas deixadas nas gestões anteriores, como pagamento de pessoal, terceirizados e fornecedores.
Com isso, o orçamento deste ano do Fundeb será destinado somente para pagar as despesas contraídas em 2013. Desse modo, entende que haverá a necessidade de parcelamento dos débitos atrasados, através de negociação. Além do Fundeb, ele deu esclarecimentos sobre o ICMS Educacional (IQE), e informações técnicas sobre o piso salarial do magistério. O dia também contemplou os painéis de saúde, meio ambiente, jurídico, assistência social e a interação federativa.
MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER
Debates
´"Esse foi um encontro para se aprender mais sobre gestão municipal. Quem não esteve aqui, perdeu muito".
Roberto Ivens Uchoa Sales
Prefeito de Miraíma
"Gostei muito da organização e dos debates, principalmente porque essa é a minha primeira gestão".
Valmar Bernardo
Prefeito de Tejuçuoca
Com esse propósito, foi aclamada, ontem, a nova presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro Barbosa, conhecida como Aninha, no encerramento do Encontro Novos Gestores Municipais 2013-2016, promovido pela entidade no Centro de Eventos do Ceará. Ela concorreu em chapa única à sucessão de Eliene Brasileiro, ex-prefeita de General Sampaio.
Aninha, que é prefeita de Fortim, defende uma continuação das ações empreendidas por Eliene Brasileiro, especialmente na interlocução com os entes federal e estadual, na solução de problemas enfrentados pelos municípios cearenses.
O encontro foi concebido para promover debates com os prefeitos, vereadores e auxiliares das administrações municipais que iniciam na nova gestão assuntos de primeira ordem para as cidades. Na parte da manhã, as palestras tiveram início com o Painel "O Plano Nacional de Educação e os Desafios do seu Financiamento". O debate contou com a participação do senador José Pimentel; da secretária de Educação do Estado, Izolda Cela; do consultor econômico da Aprece, Irineu Carvalho; e do secretário de Educação de Miraíma, Vilemar Marinho, representando a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Os debates se concentraram na limitação de recursos para a implementação de uma educação de qualidade. O senador José Pimentel defendeu maior conta dos royalties do petróleo para o setor e afirmou que, caso a matéria entre na pauta do Congresso Nacional, os vetos da presidente Dilma deverão ser derrubados pela maioria dos senadores e deputados federais, inclusive contando com o apoio das bancadas governistas. Os vetos atendem os interesses de três Estados: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
Negociação
Até lá, o senador disse que os recursos para o setor deverão ser melhor utilizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, afirmou que são esperados que até 2014, sejam repassados para o setor educacional em todo País 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Pimentel destacou ser importante discutir as grandes diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, definidas em 20 metas e mais de 200 estratégias.
A secretária de Educação, Izolda Cela, fez um elogio às novas conquistas obtidas na educação, por conta dos investimentos no setor. No entanto, chamou a atenção para o fato de que muitas melhorias alcançadas foram objetos da determinação dos municípios, que não perderam o foco. Ela citou como exemplo o caso de Morrinhos, onde, no início da gestão do atual prefeito Jerônimo Brandão (PT), eram muito precárias as condições de aprendizagem. Contudo, houve uma mudança significativa, sobretudo, pela decisão do gestor.
Evolução
Brandão, que foi reconduzido à Prefeitura, lembrou que o município era, no início da sua gestão um dos 14 piores no Estado. Atualmente, encontra-se entre os 16 melhores. "Nós encontramos alunos estudando em anexos instalados em garagens e crianças aprendendo sentadas no chão", conta Brandão. Para piorar, os professores ganhavam abaixo do piso e estavam desmotivados. Ele disse que não há mais anexos e a evolução ocorreu por valorizar o ensino.
Enquanto isso, o consultor da Aprece, economista Irineu Carvalho lembrou que há desafios graves para os atuais gestores. Explicou que muitos prefeitos estão se deparando com dívidas deixadas nas gestões anteriores, como pagamento de pessoal, terceirizados e fornecedores.
Com isso, o orçamento deste ano do Fundeb será destinado somente para pagar as despesas contraídas em 2013. Desse modo, entende que haverá a necessidade de parcelamento dos débitos atrasados, através de negociação. Além do Fundeb, ele deu esclarecimentos sobre o ICMS Educacional (IQE), e informações técnicas sobre o piso salarial do magistério. O dia também contemplou os painéis de saúde, meio ambiente, jurídico, assistência social e a interação federativa.
MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER
Debates
´"Esse foi um encontro para se aprender mais sobre gestão municipal. Quem não esteve aqui, perdeu muito".
Roberto Ivens Uchoa Sales
Prefeito de Miraíma
"Gostei muito da organização e dos debates, principalmente porque essa é a minha primeira gestão".
Valmar Bernardo
Prefeito de Tejuçuoca
Associação empossa primeiras-damas
As novas diretoras e
conselheiras são presididas por Josefa Medeiros, do município de Horizonte. A
APDMCE é reconhecida pelos trabalhos sociais e culturais nos municípios do
Ceará, especialmente com crianças e jovens
Fortaleza. Tomaram posse ontem as novas diretoras e
conselheiras fiscais da Associação Para o Desenvolvimento dos Municípios do
Estado do Ceará (APDMCE), constituído pelas primeiras damas municipais. O
fortalecimento de políticas públicas intersetoriais é o lema da presidente
Josefa Medeiros, primeira dama do município de Horizonte. A posse aconteceu na
manhã de ontem, em Fortaleza, reunindo dezenas de primeiras damas.
"Todos nós sabemos da importância da APDMCE
para os municípios e eu estou preparada para desenvolver, na instituição, um
trabalho similar ao que temos em Horizonte. Um trabalho articulado,
intersetorial, de fortalecimento das políticas públicas", afirma Josefa
Medeiros.
Logo na posse da nova diretoria, que reúne 20
membros, foi apresentada a agenda de atividades do primeiro semestre para os
três principais projetos da instituição: "Projeto Eu Sou Cidadão - Amigos
da Leitura", "Programa o Ceará Cresce Brincando" e o
"Projeto Ceará Cidadão".
O Projeto Eu Sou Cidadão já é referência no
Norte-Nordeste, participando da capacitação em cidadania de aproximadamente
1.500 crianças e adolescentes da rede pública de educação do Estado do Ceará.
Fortalecimento
O Projeto Ceará Cidadão objetivou fortalecer o
relacionamento entre setores da administração municipal, através da permanente
capacitação do corpo técnico das prefeituras, além de dinamizar e modernizar o
atendimento, possibilitando o gerenciamento local, com base na humanização das relações
da administração pública.
Este foi um projeto que contou com o apoio da
Associação no que se refere às capacitações dos técnicos e que prevê retornar
em breve, dando continuidade ao trabalho de fortalecimento dos agentes públicos.
Além da presidente Josefa Medeiros, de Horizonte,
foram empossadas Izabel Cristina (vice-presidente, município de Barbalha),
Wilma Rocha (Nova Russas), Jeane Menezes (Pacatuba), Maria da Conceição,
(Itapiúna) e Francisca Zirlanda Bernardo (Apuiarés). Também foram eleitas
conselheiras e vice-presidentes regionais. Ao todo, 20 municípios estão
diretamente representados na Associação que atende todo o Ceará
A Associação para o Desenvolvimento dos Municípios
do Estado do Ceará está sediada em Fortaleza e atende todas as regiões do
Estado. Sua missão é inspirar e contribuir para o desenvolvimento dos
municípios cearenses por meio da capacitação e da formação dos diversos atores
sociais, culturais e ambientais.
Vários educadores sociais já foram capacitados com
"O Ceará Cresce Brincando", valorizando a cultura da brincadeira como
direito fundamental da criança e do adolescente.
Trabalho infantil
A atuação da APDMCE se dá por meio de duas
vertentes: a representação dos municípios cearenses em instâncias estaduais,
como o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Feeti), o Conselho Estadual
dos Direitos do Idoso (Cedi), a Rede da Primeira Infância do Estado do Ceará
(Repi); e o desenvolvimento de projetos que contribuem diretamente com a
qualidade de vida dos cearenses.
De acordo com a nova diretoria, a
intersetorialidade é a base de um trabalho eficaz e fundamental para o
desenvolvimento integral de todo e qualquer município no País.
Parceiros
"Nesses 25 anos de trabalho, a APDMCE
construiu fortes parcerias, e é com o apoio de todas elas que vamos continuar
desenvolvendo nosso trabalho articulado nos municípios", afirmou Josefa
Medeiros.
Dentre as instituições parceiras está a
Universidade de Fortaleza (Unifor). Também houve trabalhos de sensibilização de
atividades voltadas para a terceira idade, pelo projeto "O idoso e a
construção do envelhecimento saudável".
Para a nova presidente da Associação, que reúne as
primeiras damas municipais, também é importante que seja difundida a boa
administração dos recursos públicos pelos novos gestores, por meio de
capacitação de seus representantes.
Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, 2.621
Seis Bocas - Fortaleza
Telefone: (85) 4006.4000
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