Prefeita de Fortim, Adriana Barbosa, é a segunda mulher a assumir a Aprece FOTO: JL ROSA
Com o encontro e a aclamação da nova presidente, entidade quer maior
mobilização dos gestores municipais
Fortaleza. Amanhã e quarta-feira,
acontecerá o Encontro Aprece Novos Gestores Municipais 2013-2016, com a
temática "Por uma gestão pública criativa e participativa". A
Associação dos prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), organizadora do evento,
pretende assim capacitar e sensibilizar os prefeitos eleitos e reeleitos para
uma gestão pública de qualidade.
No encerramento do encontro, haverá a aclamação da
prefeita de Fortim, Adriana Pinheiro Barbosa (PRB), como nova presidente da
entidade, sucedendo a Eliene Brasileiro, prefeita de General Sampaio.
Adriana, que encabeçou a chapa única para a
dirigir a Aprece, terá nesse evento uma oportunidade para perceber e
compartilhar a experiência dos gestores, especialmente num momento em que os
municípios atravessam crises como a seca que assola o semiárido, o aumento de
despesas e quedas na receitas e a má gestão dos antecessores, que ocasionam o
desmonte nas cidades.
Para falar dos desafios e como está se preparando
para liderar os prefeitos na nova administração da Aprece, Adriana, conhecida
por Aninha, concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste. Ela destacou a
importância da mobilização de todas as cidades no enfrentamento das crises, que
não deverão ser menores em 2013.
Segundo Aninha, as dificuldades começam pelo
descompasso entre receitas e despesas. O aumento dos custos provém, sobretudo,
pelo aumento da folha de pagamento dos servidores e, em particular, do piso
nacional do professor e a queda de receitas, principalmente o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Estamos vivendo um momento em que os
gestores são vistos como vilões. Há um aumento de despesas e as receitas
caíram. Daí que há a necessidade de se fazer cortes, enxugar a folha e isso
causa sofrimento", disse Aninha.
Fiscalização
Sem condições de aumentar o salário do
funcionalismo e, naturalmente, dos professores, Aninha entende que a ocasião
favorece ao empenho por estreitamento das parcerias com o Estado e a União.
"Muitos já estão fazendo sua parte, que é demitir, cortar na carne. Mesmo
assim, ainda não é o suficiente", salienta.
Com relação ao desmonte, ela disse lamentar que as
práticas de má gestão ainda se faz presente nas cidades brasileiras. No
entanto, ela sugere aos novos gestores que requeiram uma auditoria externa.
No segundo mandato consecutivo à frente de Fortim,
lembra que na primeira gestão também recebeu uma prefeitura, onde se fazia a
necessidade de filmar, fotografar e documentar a forma como recebeu a
administração. Essa maneira de resguardar, ela indica que é um passo importante
para as cidades onde experimentam ações caracterizadas pelo desmonte.
Sobre o fato de ser a segunda mulher à frente da Aprece,
verifica que há uma sempre crescente da participação feminina na política
brasileira, com destaque para o interior, onde o machismo, na sua opinião perde
sua força.
"Graças a Deus não tenho enfrentado o
machismo tanto assim. Até porque em Fortim, minha sogra (Conceição Chianca) foi
prefeita, temos cinco mulheres parlamentares de um total de 11 vereadores e
secretárias e diretoras", afirma. Ela ressalta que há uma identificação
maior da população com a mulher, haja vista que a razão vem sempre associada
com o sentimento. "Pelo menos, é assim que acontece comigo", disse.
Mobilização
Aninha acredita que haverá uma mobilização grande
dos prefeitos e demais representantes de c argos executivos e legislativos, uma
vez que o início de gestão se apresenta como algo novo para diversas
administrações.
"Esse é o momento dos prefeitos tomarem
conhecimento das gestões, procurarem saber os mecanismos disponíveis para gerir
a máquina e até mesmo para questões mais simples, que são a obtenção de senhas
para acessos às contas", afirmou Aninha. Nesse sentido, lembra que haverá
que se informar e esclarecer para os momentos seguintes, que dizem respeito ao
próprio papel da Aprece na defesa dos prefeitos e, sobretudo, dos municípios.
Desse modo, as denúncias de desmonte, bem como a
fiscalização empreendida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o
Ministério Público são também acompanhadas pela assessoria jurídica mantida
pela entidade.
Aninha diz que seu propósito à frente da Aprece é
dar continuidade às ações empreendidas na gestão de Eliene Brasileiro, bem como
fortalecer cada vez mais as relações entre prefeitos e diferentes segmentos da
sociedade para capacitação dos administradores e de seus auxiliares.
No encontro de amanhã e quarta-feira, a pauta
versará sobre qualificação de professores e os profissionais de Saúde, Finanças
e Obras, reconhecendo com as principais demandas atuais.
"Naturalmente, haverá um período de transição
na mudança da presidência da Aprece, em que tomarei pé, com maior profundidade de
todas as ações em curso pela entidade. No entanto, haverá um passo seguinte no
sentido de implantar novas políticas para a Associação", disse.
Ela defende mais discussões e práticas efetivas
que levem o desenvolvimento para o interior, tanto contemplando o semiárido,
quanto o litoral.
Encontro
O encontro, que acontece a partir de amanhã é
tradição da Aprece, e é o espaço para apresentar lições aprendidas e ouvir os
anseios dos que assumem a bandeira do municipalismo.
De acordo com a organização, o pleito de 2012
apresentou uma particularidade e o Ceará passou por uma renovação de prefeitos
em 140 municípios, o que corresponde a aproximadamente a 76% do total dos
municípios cearenses.
Por conta disso, a entidade reforça a importância
do encontro que será uma oportunidade de reafirmar a luta municipalista no
Ceará, com a reunião pela segunda vez dos prefeitos.
A versão 2013-2016 foca na gestão pública criativa
e participativa. Traz o alerta para que os gestores locais, sem descuidar do
que determinam as leis, busquem soluções próprias e sustentáveis para ofertar
seus munícipes os serviços públicos demandados, mesmo diante de uma restrição
orçamentária.
A ênfase na explicação sobre as competências dos
municípios e a necessidade de mobilização por um pacto federativo mais justo
também ganham especial atenção nas apresentações.
A pauta irá discutir finanças, saúde, educação,
meio ambiente, desenvolvimento social, trânsito, cultura, saneamento,
tecnologia da inovação são abordados. A expectativa é reunir um público
estimado em 1.000 pessoas/dia entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários
municipais, vereadores e demais pessoas interessadas.
Mais informações:
Aprece
Av. Oliveira Paiva, nº 2621
Cidade dos Funcionários
Telefone: (85) 4006.4016
www.aprece.org.br
MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER
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