Por Deoclécio Galvão, de Cascavel - CE
O
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB) deverá crescerá abaixo do esperado pelos
municípios. Os municípios almejavam um crescimento de 6,6%, no entanto, o fundo
crescerá apenas 1,6%.
No
Ceará, esse baixo desempenho representa numa queda de receitas superior a R$
220 milhões, penalizando ainda mais as prefeituras que tiveram diminuídos os
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como é o caso de
Cascavel.
No
total, são 74 municípios cearenses que tiveram receitas do Fundeb inferior ao
ano passado. Esta situação é trágica para os gestores no final do mandato, uma
vez que se depararam com um reajuste de 22% no piso salarial do magistério e
para os profissionais com contratos temporários, com aumento de 14%, de acordo
com o salário mínimo.
Tendo
como parâmetros de 2012 os índices do FPM e do ICMS foram 74 os municípios que
tiveram crescimento negativo, 97 com crescimento entre zero e 5,5%. Cascavel é
o único município do litoral leste que se encontra no vermelho.
Fonte: Diário do Nordeste, Caderno Regional, 16/11/2012.
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