Por Cleide Bravo, de Aracati – CE.
Foi concluído na tarde de
segunda feira (17) o treinamento de dispositivos elétricos incapacitantes
(SPARK CONDOR) e outros equipamentos não-letais, destinado aos 25 profissionais
da Guarda Municipal de Aracati, que compõem o efetivo total desta instituição.Estes
profissionais portarão diariamente as armas não letais e utilizarão em casos
extremos, respeitando os princípios do USO PROGRESSIVO DA FORÇA: legalidade,
necessidade,proporcionalidade e convenviência, buscando sempre primeiro a
segurança do público, segundo a segurança pessoal e terceiro a segurança do
indivíduo suspeito e ou agressor.
Segundo o Comandante da
Guarda Municipal de Aracati Marcos Vinícius: "esses equipamentos serão
somente utilizados pelo Guarda Municipal quando houver um estado de necessidade,
em legítima defesa e em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício
regular do direito e caso haja algum excesso comprovadamente pelo Guarda
Municipal, o mesmo responderá criminalmente pelo Código Penal ou pelo Estatuto
do Desarmamento (Lei 10.826/03), além de ser aberto um processo administrativo.
A implantação de armamentos não-letais na Guarda Municipal de Aracati, segue
inclusive uma recomendação do Ministério Público em 2009 ao município de
Aracati, para que fosse oferecido equipamentos de segurança aos profissionais
da Guarda Municipal de Aracati para o exercício de suas funções. Com isso ganha
tanto os profissionais, como também à nossa população que poderá contar em
algumas situações de flagrante delito, dentro de suas limitações operacionais,
com o apoio da Guarda Municipal".
O instrutor do curso de
carga horária de 10 horas/aula, Major do Exército Charles Roberto, disse que a
pistola provoca apenas um efeito incapacitante na pessoa, isto é, entra na
camada superficial da pele. O gatilho aciona um sistema de ar comprimido, que
impulsiona o lançamento de dois dardos. Conectados à pistola por fios
metálicos, os dardos podem atingir um alvo a 6 metros de distância. Esses
equipamentos são produtos controlados pelo Exército Brasileiro e a Guarda
Municipal de Aracati dispõe das autorizações para adquirir estes.
Descarga elétrica Os dardos
penetram 2,5 cm na pele e transmitem descargas elétricas de até 4.200 mil
volts, porém com baixa corrente em contato com o alvo. Essas ondas eletromagnéticas
atuam no sistema nervoso central e interrompem os sinais que o cérebro emite
para o corpo. A pessoa atingida fica, então, paralisada durante alguns
segundos.
A Guarda Municipal de
Aracati recebeu 10 armas SPARK CONDOR, 50 sprays de pimenta OC, além de
acessórios, no dia 09 passado. O Ministério da Justiça ressalta que o objetivo
das armas não letais não é de ataque, mas sim de defesa. A atitude está
prevista em tratados internacionais, que defendem o escalonamento do uso da
força pelas polícias.
Fonte: GMA - GUARDA
MUNICIPAL DE ARACATI
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