terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Litoral Leste | Municípios terão 90 dias para regulamentar o esporte

Imagem meramente ilustrativa retirada do Google Imagens
O kitesurf é um dos esportes da natureza, mais praticado no momento. No Ceará, são muitos os adeptos, no entanto, denúncias de ocorrências de acidentes indicam falta de regulamentação e fiscalização. O fato levou o Ministério Público Federal no Ceará (MPF) a estabelecer prazo de 90 dias para que as prefeituras de 17 municípios adotem medidas legais, visando disciplinar a prática esportiva no litoral e em lagoas do Estado.  


Ao tomar conhecimento, em setembro do ano passado, de acidentes envolvendo a prática do kitesurf nos municípios de Paraipaba, Aquiraz e Fortaleza, o procurador da República, Alexandre Meireles Marques, instaurou três procedimentos administrativos. No início deste mês, ele reuniu-se com as prefeituras, membros de associações, representante da capitania dos portos no Ceará e demais interessados na regulamentação do esporte.  



Competência


Na ocasião, Meireles constatou que a capitania dos portos, desde 2012, buscava alternativas para garantir a segurança dos banhistas e kitesurfistas, mas sem sucesso, já, que compete a cada município, criar a lei, levando em consideração a realidade local.


O tenente da Capitania dos Portos no Ceará, Francisco do Horizonte, explica que a prática do Esqui Aquático e o reboque de dispositivo flutuante tipo boia cilíndrica (banana-boat), plana sub, kitesurf, paraquedas, painéis de publicidade e similares são atividades cujo controle, está na esfera dos órgãos competentes do município e do Estado. “Embora não tenhamos responsabilidade direta com o esporte aquático, incentivamos todos os municípios a cumprirem a regulamentação. Quando não ordenada à prática é bastante perigosa”, ressalta Horizonte.



Fortaleza


Dados do Instituto Doutor José Frota (IJF), apontam que acidentes com a prática de esportes são frequentes.  Em 2010 foram registrados 618. Em 2011, 732; e em 2012 foram 617. Até o final do fechamento, não recebemos os números referentes aos anos de 2013 e 2014. Também, não há registros específicos para acidentes envolvendo praticantes de kitesurf.


De acordo com o assistente jurídico da Secretaria do Esporte do Município de Fortaleza, Jussieu Júnior, o novo decreto está quase concluído, e será encaminhado ao legislativo para votação. Os principais itens tratam da atualização da sinalização, com a correção dos pontos em que a prática é permitida; indicação das áreas de pouso e decolagem; os dias em que se pode praticar kite, assim como, as praias propícias à prática do esporte. “Durante a reunião, ficou decidido que o documento deve regulamentar todos os esportes aquáticos, garantindo assim, segurança para os praticantes e também para a população”, destaca Jussieu.


Miguel Saboia é praticante membro da Associação de Kite do Ceará (AKC), ele considera a atitude de MPF necessária e diz que pretende prestar todo suporte técnico. De acordo com Sabóia, a prática vem se popularizando a cada ano, embora, o equipamento não seja tão acessível, custando entre R$ 6.000,00 e R$ 8.000,00. “Outro fator que garante segurança é fazer o curso preparatório, com duração de 10 a 15horas”, explica Saboia.


Saiba mais


Municípios que deverão disciplinar a prática do kitesurf: Caucaia, Paracuru, Aquiraz, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema, Trairi, Itapipoca, Amontada, Orós, Icapuí, Aracati, Fortim, Beberibe e Cascavel.


Dicas de segurança Associação Brasileira de Kitesurf (ABK)


•  Todos os principiantes devem fazer aulas com instrutores profissionais;
•  Os kitesurfers devem dar preferência a todos os outros usuários da praia;
•  Kitesurfers cedem a vez a todos os outros navegadores;
•  Pouso e decolagem com auxílio é recomendado;
•  Enquanto monta a pipa, preste atenção aos kitesurfers que estão chegando, e caso precisem, ajude-os a pousar.


A ABK é uma organização sem fins lucrativos que objetiva promover e difundir a prática do kitesurf em todo território nacional.


Mais informações:






Fonte: O Estado Verde – Jornal O Estado CE (24/ 02/ 15)

Nenhum comentário:

Postar um comentário