Tribunal
firmou parcerias com objetivo de erradicar o uso do pau de arara como
transporte de estudantes
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Objetivo das parcerias e das vistorias é garantir o
transporte seguro de estudantes no Ceará
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Cinco municípios
cearenses terão o transporte escolar vistoriado até o fim do primeiro semestre.
A medida foi uma das acertadas em reunião promovida pelo Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (TCE) na tarde de ontem.
O objetivo do
órgão é intensificar a fiscalização e garantir o transporte escolar seguro dos
estudantes. Os municípios são Cruz, Ipaporanga, Aracati, Jardim e Viçosa do
Ceará. De acordo com o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo, Rubens
Cézar Parente, as cidades foram escolhidas porque ocorrências de
irregularidades já foram detectadas.
“Sabemos das
dificuldades de recursos dos municípios, mas a intenção é alertar os gestores
que o tribunal vai tomar providências e fazer auditorias”, diz o presidente do
TCE, Valdomiro Távora. Ele argumenta que, se o tribunal agisse por meio de
medida cautelar, suspendendo verbas, seria pior porque os alunos não teriam
como se deslocar.
O órgão firmou
termo de cooperação com as seguintes instituições: Secretaria da Educação
(Seduc), Secretaria da Segurança e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar,
Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF),
Departamento de Trânsito (Detran-CE) e Associação dos Municípios do Ceará
(Aprece).
Está prevista para
o segundo semestre uma auditoria operacional sobre transporte escolar. O
presidente do TCE explica que técnicos vão ao Interior, em municípios por
amostra. “Vamos fazer um diagnóstico dos problemas, tentar entender o porquê de
as falhas acontecerem e apontar soluções”, informa Rubens Cézar.
Pau de arara
Rubens
Cézar Parente destaca que o TCE já vem atuando de forma efetiva, educativa e
preventiva em relação ao transporte escolar. Inicialmente, explica, as
fiscalizações atuavam especificamente nos veículos adquiridos pelo programa
Caminho da Escola, do Governo Federal, cujo objetivo era renovar a frota de
transportes escolares.
“Diversos
prefeitos foram multados porque os veículos estavam sendo destinados para
outras finalidades”, diz o diretor. Ele destaca que o TCE passou a observar os
veículos contratados por meio de licitação de forma inadequada. “Grande parte
deles constituiu transporte de carga, o pau de arara, para transporte de
pessoas”. (Viviane Sobral)
Fonte: Cotidiano – Jornal O povo (26/ 02/ 15)
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