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| Imagem meramente ilustrativa retirada do Google Imagens |
Resgates. Trabalhadores
resgatados no Ceará:
2006: 88
2007:
19
2008: 192
2009: 20
2013: 96
2014:
68
Total: 483
*Os
dados de 2012 não foram disponibilizados pela SRTE.
No Ceará. Divisão
geográfica de resgates nos últimos anos:
Carnaúba: Granja,
Viçosa, Barroquinha, Caucaia, Groaíras.
Melão e pesca: Aracati.
Cana de açúcar: Paraipaba,
Beberibe e Cascavel,
Carvão vegetal:
Parambu.
Lenha: Ibicuitinga.
Roço: Sobral.
Construção de
cerca: Quixeré.
Indústria
cerâmica: Morada Nova.
Perfil do
trabalhador escravo.
A
maioria é de homens; 77% nordestinos; 80% negros ou pardos; Analfabetos
funcionais;
Média de idade de
31 anos; Sem nenhuma qualificação profissional.
O conceito de
trabalho escravo.
O Código Penal, no
artigo 149, prevê o crime em quatro situações (com pena de dois a oito anos de
cadeia).
Condições
degradantes de trabalho: incompatíveis com a dignidade humana, por meio da
violação de direitos fundamentais, que coloquem a saúde e a vida do trabalhador
em risco.
Jornada exaustiva:
em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho
com danos à sua saúde ou risco de vida.
Trabalho forçado:
manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e
violências físicas e psicológicas.
Servidão por
dívida: fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele.
Resgate e autuação.
As
operações de flagrante contam com parceria de diversos órgãos, como
Ministério
Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, entre outros.
Em uma operação de
flagrante, os auditores constatam as irregularidades, resgatam os
trabalhadores, exigem o pagamento das verbas rescisórias. Os trabalhadores são
acompanhados para o recebimento da indenização, a emissão do seguro desemprego
especial, independente do tempo de trabalho.
Também é feito um
relatório circunstanciado encaminhado para órgãos como Ministério Público
Federal, Ministério Público do Trabalho, entre outros para o andamento das
ações civis públicas, criminais.
A denúncia é um
importante sinalizador da existência do trabalho escravo, assim como o trabalho
de inteligência realizado por meio da experiência em campo dos auditores e
demais profissionais
envolvidos no trabalho.
envolvidos no trabalho.
Reconhecimento.
Em
1995, o Governo brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo no
Brasil. Nesses últimos 20 anos, foram mais de 45 mil trabalhadores flagrados
nestas condições no País.
Urbano. O trabalho
escravo urbano vem sendo alvo de flagrantes crescentes. Construção civil e
confecção de roupas são áreas importantes nestes desrespeitos aos
trabalhadores.
FONTES: Ministério do Trabalho e Emprego e ONG
Repórter Brasil
Matéria copilada do Jornal O povo (02/ 05/
15)
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