Aquiraz | Aracati: MPEduc capacitará gestores escolares no Ceará

Gestores escolares de todos os municípios cearenses vão ser capacitados pelo Projeto Ministério Público pela Edução (MPEduc). A iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceira com órgãos de controle tem o objetivo de melhorar a administração de recursos públicos pelas instituições de ensino.

O convênio de cooperação técnica para realização das oficinas de capacitação dos gestores foi assinado nesta segunda-feira, 30 de março, por membros do MPF e MPCE e representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Atualmente, cada órgão já possui um programa de capacitação, mas a intenção do MPEduc é unificar esses projetos e aplicá-los em todos os municípios cearenses. Já em abril começarão as capacitações para gestores de escolas estaduais e municipais do município sede do encontro e de municípios vizinhos. A primeira oficina será realizada na cidade de Guaramiranga, nos dias 7 e 8 de abril.

Alessander Sales, procurador-chefe do MPF no Ceará, ressaltou que o MPEduc é o mais importante projeto desenvolvido atualmente pela instituição e que parcerias estão sendo firmadas em todos os estados para executá-lo. "É um projeto transformador da nossa realidade educacional e vamos juntos trabalhar para obter o êxito que a nossa sociedade tanto espera", assegurou.

A informação sobre como aplicar corretamente recursos públicos pode evitar que os gestores escolares respondam a processos por irregularidades. De acordo com Francisco Pinheiro, titular do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, atividades rotineiras que não são observadas acabam gerando desnecessariamente processos contra os gestores no órgão. Para o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, as oficinas serão um oportunidade também para membros dos MPs aperfeiçoarem o conhecimento técnico e o trabalho de fiscalização da aplicação de recursos públicos.

FIQUE POR DENTRO

Promovido nacionalmente pelos MPs, o projeto Ministério Público pela Edução (MPEduc) tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos.

DATA DAS CAPACITAÇÕES:

07 e 08 de Abril - Guaramiranga
14 e 15 de Abril - Juazeiro do Norte
28 e 29 de Abril - Morada Nova
12 e 13 de Maio - Aracati
26 e 27 de Maio - Sobral
09 e 10 de Junho - Icó
04 e 05 de Agosto - Quixeramobim
18 e 19 de Agosto - Araripe
01 e 02 de Setembro - Itapipoca
15 e 16 de Setembro - Tauá
06 e 07 Outubro - Camocim
20 e 21 de Outubro - Acaraú
10 e 11 de Novembro - Tamboril
24 e 25 de Novembro - Aquiraz
01 e 02 de Dezembro - São Benedito

SERVIÇO:

Lançamento do Programa de Capacitação para Gestores Escolares

Quando: 30 de março, às 9 horas
Onde: Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)
Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio

DA REDAÇÃO O ESTADO ONLINE
Fonte: MPF-CE