Por Cleide Bravo, de Aracati – CE
Nesta sexta-feira, dia 22, o Ministério Público do Ceará vai
realizar duas audiências públicas em Aracati, no litoral leste do Estado, para
discutir problemas na área da saúde. A primeira delas acontece às 8h30min, no
auditório da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), na rodovia CE-040, s/n, km 138,
no bairro Aeroporto.
Representado pela promotora de Justiça Liduína Maria de Sousa
Martins, o MP vem apurado denúncias feitas pelo Conselho Regional de Enfermagem
(Coren/CE) sobre a situação em que se encontra o Hospital Municipal Eduardo
Dias.
A unidade já tinha sido oficiada pelo MP em novembro de 2011 para
se pronunciar a respeito de vários problemas relatados pelo Conselho e
respondeu ao Ministério que estava providenciando as melhorias necessárias, mas
uma fiscalização feita pelo Coren em fevereiro deste ano constatou que ainda há
irregularidades. Alguns dos problemas apresentados são: ausência de climatização
na central de esterilização, presença de mobílias com ferrugem no setor de
enfermagem e pessoas no exercício irregular da profissão.
Foram convidados para a audiência representantes da Prefeitura
Municipal de Aracati, da Defensoria Pública, dos Conselhos Regionais de
Medicina e Enfermagem, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de
Serviços de Saúde (Sindsaude), associações de bairros, além de médicos e
enfermeiros do município e da sociedade em geral.
A outra audiência pública acontece às 11h30min, no mesmo endereço,
e pretende discutir problemas também relatados pelo Coren, mas desta vez a
respeito da unidade da Unimed em Aracati. Segundo o Conselho, o estabelecimento
funciona irregularmente, sem enfermeiros à tarde, à noite e nos finais de semana,
postura que está em desacordo com a Lei Nº 7.498/86 e com o decreto Nº
94.406/87. Outros problemas também foram constatados, como, por exemplo,
ausência do “registro de empresa” junto ao Coren/CE, ausência da Certidão de
Responsabilidade Técnica (CRT) por parte do serviço de enfermagem da unidade e
profissionais em exercício irregular da profissão.
De acordo com a promotora Liduína Maria de Sousa Martins, a
proposta das audiências é apontar soluções para os problemas e tomar os
encaminhamentos necessários junto ao poder público.
Fonte: Ascom/MP
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