Durante
os encontros serão discutidas a situação do Hospital Municipal Eduardo Dias e o
serviço prestado pela Unimed em Aracati.
Por: Roberta
Farias
O Ministério Público do Ceará irá realizar duas audiências públicas no
município de Aracati nesta sexta-feira (22) para debater questões relacionadas
a problemas na área da saúde.
A primeira acontece às 8h30, no auditório da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), na rodovia CE-040, km 138, no bairro Aeroporto.
A primeira acontece às 8h30, no auditório da Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ), na rodovia CE-040, km 138, no bairro Aeroporto.
Representado pela promotora de Justiça Liduína Maria de Sousa Martins, o
MP vem apurado denúncias feitas pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren/CE)
sobre a situação em que se encontra o Hospital Municipal Eduardo Dias.
A unidade já tinha sido oficiada pelo MP em novembro de 2011 para se
pronunciar a respeito de vários problemas relatados pelo Conselho e respondeu
ao Ministério que estava providenciando as melhorias necessárias, mas uma
fiscalização feita pelo Coren em fevereiro deste ano constatou que ainda há
irregularidades. Alguns dos problemas apresentados são: ausência de
climatização na central de esterilização, presença de mobílias com ferrugem no
setor de enfermagem e pessoas no exercício irregular da profissão.
Foram convidados para a audiência representantes da Prefeitura Municipal
de Aracati, da Defensoria Pública, dos Conselhos Regionais de Medicina e
Enfermagem, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de
Saúde (Sindsaude), associações de bairros, além de médicos e enfermeiros do
município e da sociedade em geral.
A outra audiência pública acontece às 11h30, no mesmo endereço, e
pretende discutir problemas também relatados pelo Coren, mas desta vez a
respeito da unidade da Unimed em Aracati. Segundo o Conselho, o estabelecimento
funciona irregularmente, sem enfermeiros à tarde, à noite e nos finais de
semana, postura que está em desacordo com a Lei Nº 7.498/86 e com o decreto Nº
94.406/87.
Além disso, foi constatada ausência do “registro de empresa” junto ao
Coren/CE, da Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) por parte do serviço de
enfermagem da unidade e profissionais em exercício irregular da profissão.
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