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O Grupo de Auxílio,
instituído em julho pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o
cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), movimentou,
nesta segunda-feira (09/09), processos na Comarca de Pindoretama, a 49 km de
Fortaleza. A previsão é de que sejam examinadas 32 ações de improbidade
administrativa e três de crimes contra a administração pública.
De acordo com o gestor
da Meta no âmbito da Justiça cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez
Neto, a intenção é dar agilidade ao julgamento das ações, auxiliando os juízes
das comarcas. Para isso, a equipe, recebe um levantamento dos processos que
devem ser movimentados. Depois, se desloca até o município, onde realiza atos
necessários como audiências, despachos e sentenças, respeitando o processo
legal.
O objetivo, até o fim
deste ano, é identificar, monitorar e/ou julgar essas ações, distribuídas até
31 de dezembro de 2011. Entre as mais frequentes, o magistrado ressaltou as
fraudes em licitações. Para o desembargador, a meta deve ser atingida em tempo
hábil. “O grupo é muito preparado. Estamos todos empenhados em cumprir o que
foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça”.
Em Pindoretama, a juíza
Ricci Lôbo de Figueiredo Filgueira, titular da comarca, explicou que, apesar de
já existir todo um esforço interno para julgar os processos de improbidade e de
crimes contra a administração pública, o trabalho da equipe de auxílio é
importante para para dar mais celeridade. “Esse tratamento individual com cada
comarca vem muito a agregar para que a gente cumpra a meta”.
O grupo, formado por
oito juízes, é dividido em duas equipes. Na Capital e Região Metropolitana de
Fortaleza, atuam os juízes Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da
Fazenda Pública; Roberto Viana Diniz, titular da 19ª Vara de Família; Daniela
Lima da Rocha, juíza auxiliar, e Ana Cleyde Viana de Sousa, titular da 14ª Vara
da Fazenda Pública.
Já a equipe que trabalha
no Interior é formada por Luciano Nunes Maia Freire, titular da 3ª Vara da Comarca
de Tauá; Henrique Lacerda de Vasconcelos, titular da 2ª Vara Cível de Sobral;
Daniel Carvalho Carneiro e Edison Ponte Bandeira de Melo, juízes auxiliar da 6ª
Zona Judiciária.
Os servidores Lya
Vasconcelos Lima Gomes, Geraldo Matos Santos Filho, Bruno de Albuquerque
Barreto, Jacira Maria Augusto Moreira Pavão Santana, Anna Marta Schimmelpfeng
de Moura e Gilberto Silva Viana se revezam para dar suporte aos serviços
prestados.
A juíza Joriza Magalhães
Pinheiro destacou que os magistrados estão atuando, sem prejuízos das funções.
“Não deixamos de atuar nas varas onde somos titulares. Fazemos esse esforço por
entender a importância dessa Meta do CNJ para a sociedade”. A magistrada
ressaltou que o empenho individual dos juízes das próprias comarcas também
contribui para o bom andamento do serviço.
PRÓXIMAS VISITAS
Até o final desta
semana, de acordo com o desembargador Inácio Cortez, a intenção é finalizar a
região do litoral Leste do Estado. Além de Pindoretama, serão visitadas as
comarcas de Cascavel, Beberibe, Aracati, Fortim e Icapuí. Na próxima semana, os
trabalhos continuam em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e no
Interior. Receberão o grupo os municípios de Boa Viagem, Independência,
Crateús, Nova Russas e Hidrolândia.
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