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Esgotamento sanitário
será alvo da Arce, que vai observar as condições técnicas FOTO: ROBERTO CRISPIM
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De
acordo com a Arce, inicialmente, serão visitados os municípios de Aracati,
Croatá, Graça, Catarina e Tauá
No próximo mês de maio, doze sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em cinco cidades e seis
distritos no Interior do Ceará, serão fiscalizados pela Coordenadoria de
Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará (Arce). O objetivo é verificar as condições de atendimento e
técnico-operacionais dos referidos sistemas.
De acordo com a Arce, inicialmente, serão
fiscalizados sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos
municípios de Aracati, Croatá, Graça, Catarina e Tauá e mais seis distritos.
Inclui-se, ainda, no cronograma de visitas, o município de Santa Quitéria, onde
será fiscalizado apenas o sistema de distribuição de água...
O controle e a qualidade da água são
definidos pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria que especifica os
padrões mínimos de potabilidade, além da quantidade e frequência de amostragem
para análise. São levados em conta turbidez, coliformes totais e cloro residual
livre apresentados nas amostras.
Três resoluções dão suporte às atividades da
Arce no setor, referindo-se a procedimentos gerais a serem adotados com relação
às reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário; às condições gerais na prestação e utilização desses serviços, e às
sanções administrativas e penalidades aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto
do Ceará (Cagece), em razão de infrações aos direitos dos usuários do serviço.
A metodologia utilizada, em geral, para o
desenvolvimento das fiscalizações compreende inspeções de campo, levantamento e
avaliações documentais, obtenção e análise de informações de dados gerais da
área técnica e, também, identificação e referência de ocorrências operacionais.
Sempre de forma imparcial e respeitando os rigores técnicos a que estão
submetidos os agentes envolvidos no processo, a Agência tem como alvo o
aperfeiçoamento dos serviços prestados pela concessionária - nesse caso, a
Cagece -, a proteção dos direitos dos usuários, a universalização dos serviços
e, também, a modicidade tarifária.
As tarefas de regulação e fiscalização foram
iniciadas em 2001, com a assinatura de convênio e consolidadas em 2009, com a
promulgação da Lei Estadual N° 14.394/09, que define a atuação da Arce no
setor. O rigor das fiscalizações e a constante presença de técnicos da
autarquia representam uma evolução nos serviços públicos regulados.
O cronograma de fiscalização do mês de maio
obedecerá à seguinte ordem: de 4 a 8 de maio, os técnicos comparecerão à cidade
de Santa Quitéria (sede e distritos de Macaraú e Lisieux); de 11 a 15 de maio,
será visitado o município de Aracati (sede e distritos de Canoa Quebrada,
Barreira dos Vianas e Cabreiro); de 18 a 22, será a vez dos municípios de
Croatá (sede) e Graça (sede e distrito de Lapa); e de 25 a 29, os técnicos encerrarão
as fiscalizações com os municípios de Catarina e Tauá (sede). O Índice de
Utilização da Rede de Esgoto (Iure) no Interior do Ceará é de 55,21%. Isso
significa que quase metade dos moradores cujos imóveis têm acesso à rede de
esgoto da Cagece escolhe não se interligar. Considerando todo o Ceará, o Iure
sobe para 77,27%, o que ainda é insuficiente, tendo em vista a necessidade de
se preservar os mananciais. Já em Fortaleza, esse índice é 86,83%.
Ao escolher não interligar um imóvel à rede
de esgoto, o morador adota alguma outra forma de descarte de seu esgoto, que
poderá ocasionar a poluição do lençol freático. Um exemplo gritante do
descompasso entre a disponibilidade de rede de esgoto e a efetiva interligação
é a situação de Barbalha, no Cariri. Em Barbalha, o Iure alcança apenas 26,05%.
Em Juazeiro do Norte, o Iure é de 56,42%.
Devido ao baixo nível de utilização da rede e
por ser abastecida por um importante aquífero, a região do Cariri foi escolhida
como foco de um movimento para buscar a sensibilização da população para a
importância do sistema de esgoto.
O movimento Carta Cariri é uma iniciativa
conjunta da Cagece, Prefeituras, Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados do Ceará (Arce), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh),
do Ministério Público do Ceará, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE) - Campus Juazeiro do Norte, Instituto Trata Brasil e
das Secretarias de Recursos Hídricos (SRH) e das Cidades.
Interligação
Uma carta de conscientização está sendo
entregue aos moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha, que já foram
beneficiados com rede de esgoto, mas ainda não interligaram seus imóveis.
Deverão ser sensibilizadas cerca de 20 mil pessoas sobre os benefícios da
interligação com a rede de esgoto. Além da entrega da Carta, já estão previstos
projetos de educação ambiental com crianças e jovens, apresentações sobre o
programa e visitas porta a porta às famílias já beneficiadas por rede de esgoto
(por estudantes do curso de engenharia ambiental do IFCE), entre outras ações.
Na região do Cariri, constatou-se que apesar
dos investimentos na expansão dos sistemas de esgoto, existe uma resistência da
população em utilizar a rede, devido ao desconhecimento das consequências da
poluição ao meio ambiente. Caso haja poluentes na água de abastecimento, estes
acarretam risco de doenças decorrentes da ingestão ou utilização da água.
Mais
informações:
Cagece: (85) 3101-1826
Arce: (85) 3101-1020
Honório
Barbosa
Colaborador
Colaborador
Fonte: Regional – Diário do Nordeste (23/ 04/ 15)
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