Segundo Ministério da Saúde, prefeituras que
substituírem médicos já contratados por profissionais do Mais Médicos serão
excluídas do programa. CRM diz não ter recebido denúncias
Os municípios que substituírem médicos
contratados pelas prefeituras por profissionais do programa Mais Médicos, do
Governo Federal, serão excluídos da iniciativa e submetidos a uma auditoria do
Ministério da Saúde. A informação foi divulgada ontem, por meio de nota, pelo
próprio ministério.
Segundo o órgão, as prefeituras serão
obrigadas a manter a quantidade de médicos na atenção básica que já havia antes
do programa. Os profissionais do Mais Médicos poderão apenas formar novas
equipes ou preencher vagas abertas. Demissões serão permitidas em “situações
excepcionais” justificadas à coordenação nacional do programa.
O controle será feito, informa o ministério,
pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), que impedirá que o
médico seja direcionado a postos antes ocupados. Os profissionais já
contratados pelas prefeituras, de acordo com o Governo Federal, foram proibidos
de se inscrever no programa para atuar na mesma localidade.
Denúncia
Uma reportagem publicada ontem pelo jornal
Folha de São Paulo afirmou que prefeituras de pelo menos 11 cidades
pretenderiam realizar demissões para receber equipes do Mais Médicos. Entre
elas, os municípios de Barbalha, Canindé e Cascavel.
A titular da Secretaria da Saúde de Cascavel,
Janaina Uchôa, negou a informação. “A gente nem pode fazer isso. A nossa
intenção é preencher as vagas em aberto”, disse. Segundo a secretária, o
município conta atualmente com cinco postos para o Programa Saúde da Família
(PSF) que deverão ser ocupados por profissionais do Mais Médicos.
O presidente do Conselho Regional de Medicina
do Ceará (CRM-CE), Ivan Moura Fé, relatou que a instituição ainda não havia
recebido nenhuma denúncia de possíveis demissões em decorrência do Mais
Médicos. “O conselho vai verificar com os próprios municípios. Se houver
(casos), é claro que vamos reclamar”, afirmou.
O presidente do Conselho das Secretarias
Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Williams Freire, também informou
desconhecer prefeituras com interesse em substituir os médicos já contratados.
“Não temos nenhuma notícia disso. Se houver confirmação, o próprio município
vai ser prejudicado”.
O POVO tentou entrar em contato com as
prefeituras e com os prefeitos dos municípios de Canindé e Barbalha durante a
tarde de ontem, mas nenhuma ligação foi atendida.
Saiba
mais
Segundo o Ministério da Saúde, as prefeituras
recebem atualmente R$ 10 mil mensais para cada equipe do Programa Saúde na
Família (PSF).
As equipes são compostas por quatro
profissionais: um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e um
dentista. A verba do próprio município é utilizada para completar a remuneração
total dos profissionais.
No programa Mais Médicos, de acordo com o
ministério, a União repassará R$ 14 mil aos municípios, sendo R$ 10 mil desses
destinados exclusivamente para os médicos.
Os municípios também serão os responsáveis
pela moradia e alimentação dos médicos participantes do programa.
Os profissionais brasileiros inscritos no
Mais Médicos iniciarão suas atividades na próxima segunda-feira, 2.
Cidades
Municípios que receberão médicos da primeira
chamada do Mais Médicos:
Abaiara: 1
Acaraú: 3
Alcântaras: 1
Antonina do Norte: 2
Apuiares: 1
Aracoiaba: 1
Aurora: 1
Barbalha: 2
Barreira: 1
Beberibe: 3
Canindé: 4
Carnaubal: 2
Cascavel: 7
Caucaia: 1
Chorozinho: 1
Croatá: 1
Fortaleza: 26
Fortim: 1
General Sampaio: 1
Guaraciaba do Norte: 1
Horizonte: 3
Iguatu: 1
Itapipoca: 1
Jardim: 5
Juazeiro do Norte: 5
Maracanaú: 4
Maranguape: 1
Massapê: 2
Mauriti: 4
Monsenhor Tabosa: 1
Orós: 1
Pacajus: 2
Pacatuba: 3
Paramoti: 1
Pedra Branca: 1
Penaforte: 1
Pentecoste: 1
Pindoretama: 1
Porteiras: 1
Potengi: 1
Quixelô: 1
Quixeramobim: 2
Redenção: 1
Santana do Cariri: 1
São Gonçalo do Amarante: 1
Trairi: 2
Tururu: 1
Umirim: 1
Viçosa do Ceará: 1
FONTE: Ministério
da Saúde
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